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Giovanne de O. Gonçalves
Bronze DIVISÃO 3 , Auxiliar AdministrativoBoa tarde
Gostaria de saber se o Sal marinho (sacas de 25kg) é considerado Insumo Agropecuário. NCM: 2501.00.11
Um Cliente de São Paulo comprou de uma empresa do estado de RN algumas sacas de SAL MARINHO, destinadas a produtores rurais na alimentação do gado, gostaria de saber se é insumo pois o mesmo teria isenção de ICMS, procurei e só achei sobre o Sal Mineral.
Desde já agradeço!
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3 , AtendenteDe fato, isenção apenas para o sal mineral, art. 41, VIII, anexo I, RICMS/SP (ORIUNDO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONVÊNIO ICMS 100/97).
2) Conforme resposta à consulta nº 5513/2015 o sal que tem redução de base de cálculo (art. 3º, XXII, anexo II, RICMS/SP) é o sal de cozinha, sal de mesa, NCM 2501.00.20.
O sal marinho (o seu caso) a NCM é 2501.00.11, conforme a mesma resposta à consulta nº 5513/2015 é tributado a 18% conforme art. 52, I, RICMS/SP.
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