Incidencia de ICMS ST fora do estado SP

Estamos com dúvida numa operação fiscal e gostaríamos de orientação.

1º) Somos empresa de SP - Piracicaba e vendemos para CLIENTE em divinópolis - MG ,
WHASHINGTON PAULO DE OLIVEIRA , CNPJ 29.845.165/0001-46, Insc. 003143405.00-68, classificado como Distribuidor.

2º) Classificação fiscal que vendemos: NCM - 32.08.90.29

3º) Gostaríamos de saber, se por esta classificação somos obrigados a reter ICMS Substituição Tributária ?

Att,

Rafael Rodrigues, bom dia.

Para o NCM 3208 (Tintas, vernizes) existe ST, havendo protocolo entre os estados SP e MG (Convênio ICMS 118/2017), assim sendo haverá o calculo da ST.

Perfeito só uma dúvida qual a forma de calculo ? do icms st !

é baseado no MVA ? conforme a NCM ?

Rafael Rodrigues, sim é baseado no NCM.

Para produtos importados (4%) a MVA da operação será 92%
Já para produtos internos (12%) a MVA será de 76%

Alíquota interna em MG 18%