Data recolhimento ST optante Simples

Boa tarde,

Minha empresa Optante Simples em SP , compra mercadoria em SC.......o produto esta em ST aqui no estado porem nao tem protocolo nem convenio .....

Assim que eu fizer todos os calculos....qual a data do recolhimento da gare ICMS ST...

- no mesmo dia que a mercadoria entrou no estado .....
- no 15º dia no mes seguinte por ser optante do simples Nacional...

Se puderem me passar os atos legais...será otimo..
Desde já agradeço.....
Abraços

Cswalger, voce pode pagar no ato da entrada da mercadoria, ou até o dia 15 do mês subsquente.
Aconselho voce pagar no ato para não haver possibidade de esquecimento ou até o não pagamento.
Legislação pertinente: Portaria CAT 16/08.
Espero ter ajudado
Abraços

Olá Victor muito obrigada pela resposta...porém se não for lhe dar muito trabalho só confirme algumas coisas pra mim.....

Independentemente do artigo que esteja enquadrado esta mercadoria.....a situação é esta mesma...ex a mercadoria que eu falo é pertencente do artigo 313-z17....

E outra coisa tb é pelo fato de a empresa nao ser substituta e sim substituída...porém nessa operação interestadual ela passoua a ser substituta....o prazo é este mesmo....


Obrigada
e boa tarde...

Bom dia, o prazo está de acordo com o dispositivo mencionado, independente da mercadoria que está entrando em São Paulo o tratamento é o mesmo!
Espero ter ajudado
Abraços

Bom dia a todos.

Pelo que eu entendi
a compra é feita em outro estado e o produto esta na s.t. aqui em são paulo !


então no meu ponto de vista, deverá ser gerada uma guia gnre no ato da saida da mercadoria do remetente
e recolhida no ato para passar a barreira.!!!


abraço

Edimar, não tem Protocolo ou Convenio com o Estado, devido a isso o tratamento é diferenciado. Por isso temos que fazer a subsitituição tributaria por antecipação.
Artigo 426-A do RICMS
Espero ter ajudado
Abraços