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ICMS Sobre Óleo Diesel

Bruno Portolan

Bruno Portolan

Bronze DIVISÃO 2 , Consultor(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 20 agosto 2018 | 15:58

Boa Tarde,
Sou contador de uma Agencia de Viagem de SP e recebi uma nota fiscal de Diesel a na qual meu cliente se creditou a alíquota de 15% de ICMS.

Alegando que é o que esta descriminado na nota fiscal.

A nota fiscal é de MG e esta destacada da seguinte forma:

OLEO DIESEL B S10
ICMS retido anteriormente - ALIQ 15,00% BC R$ 359,41 -
ICMS R$ 53,91

DADOS ADICIONAIS:
| Tributos aproximados: R$ 69.06 (13.45%) Federal, R$ 77.02 (15.00%) Estadual, R$ 0.00 (0.00%) Municipal | - Fonte: IBPT - MG
A5G7R1 | ICMS retido na fonte - BC R$ 359.41 - ICMS R$ 53.91 | Base Icms subst- | Valor Icms Subst - | Frota -
dVencFat: 2018-06-15

Pesquisei a legislação para entender um pouco sobre esses 15% porem não encontrei na, o correto seria se creditar dos 12% certo?

Tedy Luis de Souza

Tedy Luis de Souza

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 6 anos Segunda-Feira | 20 agosto 2018 | 17:04

Bruno Portolan, boa tarde.

Essa aliquota de 15% do Óleo diesel é interna no estado de Minas Gerais, o correto seria ele vender pra voce com aliquota interstadual de 12%, e voce tomar credito desses 12%.

De uma ligada para o seu fornecedor e questione ele porque vem com essa aliquota de ICMS.

ATT.
Tedy

Bruno Portolan

Bruno Portolan

Bronze DIVISÃO 2 , Consultor(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 20 agosto 2018 | 17:16

Boa Tarde Teddy,

Vou entrar em contato com meu cliente e solicitar que fale com o fornecedor, essa informação de ICMS veio destacada no produto e nos dados adicionais, não veio destacado na nota em campo próprio o que gerou a "Confusão" do cliente.

Obrigado pela sua resposta.

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