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ICMS-ST entrada de outra UF

Lívia

Lívia

Prata DIVISÃO 1 , Escriturário(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 23 agosto 2018 | 14:25

Boa Tarde!

Colegas de profissão me ajudem por favor.

Preciso calcular ICMS-ST de uma nota fiscal que meu cliente comprou do ES para SP

Os NCM são: 9608.1000 veio na nota icms 12%
9608.9990 veio na nota icms 4%
9608.5000 veio na nota icms 4%

Empresa destinatária do simples nacional.

Estou perdida no assunto, pois cd um explica de uma maneira, qual é a maneira correta?

Se puder colocar o exemplo de pelo menos 1 ncm o restante corra atrás

Sei que devo olhar as aliquotas intra e inter mais MVA para fazer os cálculos, mas tb me preocupo com os convênio ou protocolo, não entendo muito.

Desde já agradeço

William

William

Ouro DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 6 anos Quinta-Feira | 23 agosto 2018 | 14:53

Resultado da sua consulta e cálculo automático do ICMS-ST
O produto consultado está enquadrado no regime de Substituição Tributária do ICMS e os cálculos foram feitos com sucesso.

Produto Pesquisado:

Canetas esferográficas
Classificação na Tabela CEST:

Segmento de mercadoria: 19 - Produtos de papelaria

Mercadoria: 19.027.00 - Canetas esferográficas

Classificação na Tabela TIPI:

9608.10.00 - Canetas esferográficas

Fundamentações Legais da ST:

Decreto - 45490 - 30/11/2000 - SP
Portaria - 104 - CAT - Papelaria - 23/10/2017 - SP
Origem da Mercadoria

Estado de origem:Espírito Santo
Estabelecimento de origem:Atacado
Estabelecimento de origem está no Simples:Não
Mercadoria importada:Não
Destino da Mercadoria

Estado de destino:São Paulo
Estabelecimento de destino:Comercialização
Estabelecimento de destino está no Simples:Sim
Observações:

Entre o estado remetente e o destinatário não há Protocolo ou Convênio de ST com este produto. Portanto o remetente NÃO é responsável pela retenção. Mas nada impede que o remetente calcule e retenha o ICMS ST, seja motivado pelo risco de ficar preso na barreira, ou por acordo comercial com o destinatário.
O resultado apresentado não considera a existência de isenções, reduções de base de cálculo, diferimentos, ou seja, benefícios fiscais existentes nas legislações estaduais.
Valores
Total mercadorias : R$ 100,00
IPI : R$ 0,00
Outras despesas : R$ 0,00
Seguro : R$ 0,00
Frete : R$ 0,00
Desconto Incondicional : R$ 0,00
Margem
IVA Ajustado 54,53%
Margem Original: 43,99%
Alíquota ICMS na
operação própria
12,00%
Alíquota ICMS no
estado de destino
18,00%
Alíquota adicional
N/A
ICMS na operação própria
R$ 12,00
Base de cálculo : R$ 100,00
ICMS ST
R$ 15,82
Base de cálculo : R$ 154,53
Valor total da Nota Fiscal
R$ 115,82

Lívia

Lívia

Prata DIVISÃO 1 , Escriturário(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 23 agosto 2018 | 16:04

William você não sabe o tanto que me ajudou. Muito obrigada mesmo.

Abusando da sua inteligência e boa vontade, tenho mais dúvidas:

1ª pergunta: Fui calcular o IVA ajustado e não bateu com o seu, se puder detalhar agradeço.

2ª pergunta: Onde você chegou ou encontrou o valor do MVA?

3ª pergunta: Esse NCM 9608.5000 e 9608.9990 acho que não tem ICMS-ST correto?

Mais uma vez mto obrigada.

William

William

Ouro DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 6 anos Quinta-Feira | 23 agosto 2018 | 16:26

Descrição Legal CEST NCM Nota COAD
Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas 19.028.00 9608.20.00
Canetas esferográficas 19.027.00 9608.10.00
Canetas tinteiro 19.029.00 9608.30.00
Outras canetas; sortidos de canetas 19.030.00 96.08

esses dois ncm especificos não estão.

fiz uma consulta no sefaz sp e percebi que o IVA-ST original dessa mercadoria é 36.1

canetas esferográficas

9608.10.00

49%

utilizo o site da coad para o calculo e nele não consigo alterar esse IVA-ST
considere o seu calculo na ajustada.

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