ICMS ST na contratação de transportadora de outra UF - informação no SPED

Bom dia,

faço a parte fiscal de uma indústria do RJ que contratou uma transportadora de SP sem inscrição no RJ para transportar seu produto até o cliente, por esse motivo a indústria do RJ terá que pagar o ICMS da transportadora por substituição tributária, como devo informar esse ICMS no SPED e na GIA-RJ?

Luciana bom dia o frete ´e pago por vocês . Sim vai ser informado nas declarações acessórias até por que vai fazer parte do custo de aquisição da mercadoria correto?

Olá, a minha dúvida é com relação ao lançamento no SPED e na GIA do ICMS pago por substituição tributária do transporte pelo tomador, pelo fato dele ter se iniciado no RJ por uma transportadora sem inscrição aqui.

Prezada Luciana o fato dela não ter a inscrição aqui não desobriga o lançamento no SPED e GIA

Olá, minha dúvida não é com relação ao lançamento do frete, mas sim quanto ao lançamento no SPED e na GIA do ICMS pago por substituição tributária do transporte pelo tomador, pelo fato dele ter se iniciado no RJ por uma transportadora sem inscrição aqui.

Luciana quem pagou a ST pelo que entendi foi o tomador certo? se for contribuinte do ICMS entra no SPED e GIA

Luciano, acho que você não entendeu minha dúvida, eu sei que tem que lançar o frete, e também sei que tenho que lançar o ICMS pago, o que eu estou perguntando é como lançar esse ICMS no SPED e na GIA, isto é, código, registro, etc.

Luciana segue as orientações para o SPED

5.1.1. Escrituração pelos Usuários de EFD-Sped Fiscal
Os contribuintes que utilizem a escrituração fiscal digital devem fornecer, em especial, as informações a seguir:
a) Gerar o registro C100 “Nota Fiscal” com os dados da nota fiscal relativa à aquisição, sem preenchimento dos campos 21 a 24, ou seja, sem os valores: da base de cálculo do ICMS; do ICMS; da BCR; do ICMS – ST;
b) Gerar o registro C197 “AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL”, observando, em especial, os seguintes detalhes :
– no campo 02 “Código do ajustes/benefício/incentivo”: informar o código RJ71000001;
– nos campos 05 e 07: informar a BCR e o ICMS-ST devido pelo responsável.

Observações:
1.
Preenche a Ficha
Substituição Tributária Interna
normalmente a indústria ou seu atacadista em relaçã
o às
operações internas com mercadorias sujeitas à subst
ituição tributária;
2.
Os contribuintes que realizam operações com mercado
rias sujeitas à substituição tributária recebidas c
om
imposto retido antecipadamente (destacado na nota f
iscal), tais como: farmácias, revendedoras de gás,
revendedoras de automóveis, distribuidoras de bebid
as e outros casos similares, não estão obrigados a
preencher a Ficha
Substituição Tributária Interna.
Cabe ressaltar que se estes contribuintes receberem
mercadorias sujeitas ao regime de substituição trib
utária, sem que o imposto tenha sido retido, deverã
o,
somente em relação a estas operações, informar os v
alores do ICMS retido e FECP respectivamente nas
ocorrências O350006 e O350011 (com tipo de período
= 4), na ficha
Outros ICMS Devidos

Essa informação que você colocou está no manual da substituição tributária no tópico - “Capítulo VII - Da escrituração fiscal a ser adotada por contribuinte que receba ou remeta mercadoria sujeita ao regime de Substituição Tributária", isto é, está se referindo à nota fiscal da compra.

Esse ICMS que vou pagar no mês seguinte ao transporte, eu vou utilizar essa mesma forma de lançamento no registro c197?

Entendo que sim pois entendo que é a antecipação , assim como na GIA que criaram o outros ICMS devidos para casos semelhantes ao seu

Encontrei o código RJ020022, que parece ser mais a ver do que o RJ71000001, você já teve essa situação? Já precisou lançar no SPED o ICMS pago por substituição tributária de uma transportadora por ela não ser inscrita no RJ? Porque preciso de uma resposta com certeza.

Luciana sim já tive clientes com essa situação de transportes. Você formalizou alguma consulta com IOB ou COAD para ver o que eles supostamente dizem?

Não fiz consulta, pois esperava que alguém por aqui pudesse me ajudar.

Luciana boa tarde sugiro a consulta se puder até para embasar aquilo que você conceitua que esteja certo. Até porque o plantão fiscal da nossa SEFAZ é uma piada sabemos mais do que eles