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Requerimento de retificação de gare de icms

há 2 anos Terça-Feira | 28 agosto 2018 | 10:29

Bom dia

Meu cliente efetuou um pagamento de uma gare de icms com a competência errada.
Fui buscar orientação no site do posto fiscal eletrônico para saber quais os procedimentos para a retificação, e um deles é cópia autenticada ou original da procuração em vigor.
Minha pergunta qual seria essa procuração???

Muito obrigada

Camila

há 2 anos Terça-Feira | 28 agosto 2018 | 10:37

Camila Barros Liberati Ola bom dia segue informações: No caso procuração de que é você o procurador da empresa la no site explica certinho de uma olhada.

link: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/gare/paginas/retifica%c3%a7%c3%a3o%20de%20gare.aspx

Retificação de GARE
​Retificação da Guia de Arrecadação Estadual - GARE-ICMS, em caso de preenchimento incorreto por parte do contribuinte.

Permite alterações nos campos: RECEITA, INSCRIÇÃO ESTADUAL E REFERÊNCIA. Além destes campos, tratando-se de débitos parcelados ou inscritos na dívida ativa, também podem ser alterados os campos relativos ao NÚMERO DO PARCELAMENTO ou da DÍVIDA ATIVA.

Informações
Local
O interessado poderá solicitar o serviço em qualquer unidade de atendimento da Secretaria da Fazenda, a seu critério, e independentemente da vinculação ou localização do estabelecimento.



ATENÇÃO: Favor verificar a necessidade de agendamento antes do comparecimento na unidade, no link a seguir:

http://senhafacil.com.br/agendamento/



Posto Fiscal da jurisdição do contribuinte / interessado​

Taxa
Se contribuinte do RPA - recolher taxa através de DARE-SP, código 164-8, no valor de 3,300 Ufesp's para cada documento (correspondente a R$ 84,81 em 2018), ou pagamento da taxa anual única (12 Ufesp's, correspondente a R$ 308,40 em 2018) - Art. 32, inciso IV da Lei Estadual nº 15.266/2013.



Se Produtor Rural ou contribuinte do Simples Nacional - Isento do recolhimento da taxa - Art. 31, inciso XIII da Lei Estadual 15.266/2013.


Documentos
Quando NÃO houver alteração de IE:

Requerimento em duas vias, assinado pelo representante legal da empresa, indicando as alterações desejadas.

Quando houver alteração de IE inválida para IE válida:

Requerimento em duas vias, assinado pelo representante legal da empresa, com a IE válida, indicando as alterações desejadas.

Quando houver alteração de IE válida para IE válida:

Requerimento em duas vias, assinado pelo representante legal da empresa, indicando as alterações desejadas.

Nos casos em que o pagamento realizado equivocadamente constar da conta fiscal de outra empresa, deverá ser apresentado termo de anuência desta empresa, com firma reconhecida, autorizando a retificação.

- RG e CPF ou CNH do signatário do pedido no qual conste o número do CPF para conferência de assinatura;

- Cópia do comprovante de recolhimento da Guia de Arrecadação a ser corrigida;

- DARE da Taxa de Fiscalização paga (código 164-8), ou comprovante do pagamento da Taxa Anual Única, quando devida.

- Caso o representante legal do requerente atribua a procurador ou a advogado poderes para representá-lo perante a SEFAZ/SP, apresentar cópia autenticada da procuração em vigor ou cópia simples acompanhada do original para verificação.

Procedimentos
Comparecer à Unidade de Atendimento da Secretaria da Fazenda e apresentar REQUERIMENTO, instruído com os documentos exigidos para a realização do serviço.

há 2 anos Terça-Feira | 28 agosto 2018 | 12:57

Boa tarde Daiana

Então mas eu queria saber que procuração é essa???

Não tenho modelo, não sei aonde eu elaboro... pois ja tive casos assim e na época não pedia essa procuração.

Att,

Camila

há 1 ano Terça-Feira | 20 novembro 2018 | 16:11

Boa tarde colegas!
Um cliente pagou a GARE ICMS pelo internet banking do Banco do Brasil, mas não colocou a referencia da guia.
A Fazenda não acusou o pagamento e agora mandou um Aviso de Débito.
Posso fazer um requerimento de retificação para que esse pagamento seja devidamente alocado?

há 1 ano Quarta-Feira | 24 julho 2019 | 14:57

Boa tarde caros colegas.

Um cliente pagou a gare/icms com a referência errada, fiz o requerimento de retificação da gare e protocolei.

Vocês saberiam me informar quanto tempo leva para eles retificarem ?

Att

há 1 ano Terça-Feira | 6 agosto 2019 | 10:33

Bom dia a todos.

No caso da retificação por erro na digitação de competência no pagamento, vocÊs levam procuração junto ou só o requerimento assinado basta?

Atenciosamente,

Patricia O. Vieira
há 1 ano Terça-Feira | 6 agosto 2019 | 11:52

Patrícia,

O ideal é levar a documentação completa, incluindo a procuração e a cópia dos documentos da pessoa pra quem foi dada a procuração.

Att,

“Tenho pensamentos que, se pudesse revelá-los e fazê-los viver, acrescentariam nova luminosidade às estrelas, nova beleza ao mundo e maior amor ao coração dos homens.”
Fernando Pessoa
há 1 ano Terça-Feira | 6 agosto 2019 | 12:17

Na instrução da SEFAZ não tem nada que mencione que tem que ser entregue uma cópia autenticada, mas como é de praxe eles pedirem pra apresentar o original para validar a cópia, acredito que é mais simples autenticar logo e entregar desta forma.

Att,

“Tenho pensamentos que, se pudesse revelá-los e fazê-los viver, acrescentariam nova luminosidade às estrelas, nova beleza ao mundo e maior amor ao coração dos homens.”
Fernando Pessoa
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