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Compra e Venda - SOJA e MILHO - Estado do Maranhão

Amanda Silva

Amanda Silva

Iniciante DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 6 anos Quinta-Feira | 30 agosto 2018 | 14:35

Olá prezados, boa tarde

Gostaria do apoio de vocês quanto a legislação do Estado do Maranhão - que é novo para mim.
Trabalho em uma comercial atacadista que comercializará soja e milho internamente e minha dúvida é quanto aos itens abaixo:

1º Na compra de soja/milho de produtor rural estabelecido no MA - essa operação será diferida?

2º Existe diferimento na segunda operação que beneficie a atacadista ?

Rafael Dias de Oliveira

Rafael Dias de Oliveira

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 6 anos Quinta-Feira | 30 agosto 2018 | 15:14

Amanda Silva Boa tarde,

Lendo o Artigo 13 do Anexo 1.3 do RICMS/MA, entendo que o diferimento se aplica somente na venda de produtores para atacadistas de grãos em alguns CNAE específicos. Já na saída de atacadista, não haverá o benefício de diferimento.

Att,

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