Duvida

Sou MEI no estado do RS segundo informação do sebrae nao tenho como ter inscrição estadual, trabalho com revenda de lampadas, porém realizei um cadastro com um fornecedor de SC onde o mesmo me pediu inscrição estadual, ao dizer que era isento ele jogou meus dados no sistema dele e minha NF do pedido que faria a ele ficaria como PF/Não contrinuinte mesmo sendo no cnpj. E no pedido não conta substituição tributaria pelo fato se nao ter e a inscrição estadual! agora minha duvida é se eu realizar esse pedido dessa maneira com o fornecedor conseguiu, vou ter problemas na hora de tirar uma nota para revender meus produtos? ou posso ter algum probema com a fiscalização por nao ter pago uma substituição tributaria mesmo o meu fornecedor nao consiga me cobrar

Denis ,

Bom dia , em seu Estado o MEI está realmente isento de I.E , agora voce emitir uma NFA para seu cliente e os dado dele como PF está errado , até mesmo porque a substituição tributária seu cliente irá pagar assim que a mercadoria chegar para ele.


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O seu fornecedor deve te considerar como PJ mesmo sem vc ter uma IE. E se existe protocolo/convênio de ST para o produto que ele está te vendendo ele tem a obrigação de destacar. Caso ele não destaque, o fisco do Estado dele pode cobrá-lo futuramente.

Boa tarde caro colega.

Você é uma pessoa jurídica Isenta de IE, fale para o seu fornecedor emitir a NF corretamente destacando e recolhendo a ST, poi uma vez que ele não fizer isso, o fisco vai cobrar ele depois.

Denis Boa tarde,

Se o seu fornecedor não destaca a ST no momento da venda para você, o recolhimento deve ser feito no momento da sua entrada. Feito este processo, a venda deve ser realizada considerando ICMS ST recolhido anteriormente.

Att,