Bitributação ICMS-ST.

Boa tarde!

Eu tenho uma dúvida e como não achei no tópico decidi postar, pois pode ser dúvida de mais alguém. Caso já exista um tópico peço perdão, procurei bastante mesmo e não achei.


Minha dúvida é: Eu compro mercadoria de SC e recolho a Gare ST, pois já verifiquei junto a legislação e preciso recolher, porém quando vou vender ao RJ o protocolo com SP diz que o remetente é o responsável de recolher a ST. Nesse caso considera-se bitributação, ou está iniciando uma nova operação e não tem nada a ver? Se alguém puder me ajudar e me indicar a base legal, por gentileza.

Desde já meu muito obrigado.

Boa tarde, entendesse que está iniciando uma nova operação pois é outro estado no caso se vende dentro do seu estado não teria recolhimento ICMS próprio nem st.

Caro, William.

Muito obrigado!!!

Kaique Viana, boa tarde.

Quando você compra a mercadoria de ST você não faz o crédito do ICMS, correto? Pois em tese em operações internas não haverá a incidência do imposto (conforme apontado pelo colega Willian),contudo havendo uma operação posterior com nova incidência tributária você deverá fazer a adjudicação do ICMS ST proporcional a entrada da mercadoria em seus estabelecimento, caso contrário você estará onerando sua operação.

Boa tarde, Kaike


Quando você compra a mercadoria do estado de Santa Catarina, essa mesma mercadoria passa por algum processo de transformação dentro da sua empresa?

Ops: Qual a mercadoria que está em pauta?


Att:
MAYKON PASSONI

Caros colegas,

É uma compra para revenda o produto referente ao NCM 42021220 e 42021900.