reducao de base de icms para implem agricolas

Boa tarde,

Tenho uma empresa de maqs e implem agricolas, como devo fazer a redução de base de calculo nas vendas interestaduais e principalmente nas vendas para o estado de São Paulo, preciso de ajuda urgente, minha maior duvida é justamente nas vendas para o estado de São Paulo.
Obrigada

Boa tarde Maria!

Vamos ver então nas vendas no Estado de São Paulo, a aliquota interna dos produtos é 12% correto?

Artigo 12 (MÁQUINAS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS) - Fica reduzida a base de cálculo do imposto incidente nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, ou com máquinas e implementos agrícolas, arrolados nos Anexos I e II do Convênio ICMS-52/91, de 26 de setembro de 1991, de forma que a carga tributária final incidente corresponda a um dos percentuais a seguir indicados .

I - nas operações interestaduais com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais:

II - nas operações interestaduais com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais realizadas com consumidor ou usuário final, não-contribuinte, e nas operações internas - 8,80% (oito inteiros e oitenta centésimos por cento);

Se carga final tem que ser 8.8% , precisamos achar a base de calculo .
nesta carga final de 8.8%, a redução vai ser de 26,67%

Exemplo:
1.000,00 x 8,80% = 88,00 (carga final)

Aplicação da redução da base de calculo será de 26,67%:
1.000,00 x 26,67% = 733,30(base de calculo) x 12%= 88,00


Se for com "máquinas e implementos agrícolas" , a carga final é de 5,6%.

Exemplo:
1.000, 00 X 5,6%= 56,00( carga final)

A aplicação da base da redução de base será de 53,33%.
1.000,00 X 53,33%= 466,70(base de calculo) x 12%= 56,00

Era essa a sua duvida?

At.

Gostaria de tirar mais uma duvida, os equipamentos industriais como por exemplo distribuidor de torta de filtro (bagacilho), fabricados pela empresa são isentos de icms? Onde posso consultar a respeito, sobre a isenção ou a aliquota de icms?

Acesse o endereço abaixo , clique em "tabela de artigos", logo abaixo ,existe uma lista de produtos isentos.
Quantos as aliquotas, a partir do artigo 52 voce encontrará.


REGULAMENTO DO ICMS

Bom dia!
Aproveitando o assunto em questão gostaria de colocar uma situação.
Empresa fabricante de Máqs. e Implementos agrícola de São Paulo - RPA, vende para Usina de açúcar e álcool no Mato Grosso.
Diante desta colocação, a empresa utilizava o benefício da redução da base de cálculo, conforme Artigo 12, Anexo II - RICMS/00,( Conv.52/91, com alteração da redação do Conv.89/09), no qual diz:

Art. 12 - Fica reduzida a base de cálculo do imposto incidente nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, ou com máquinas e implementos agrícolas, arrolados nos Anexos I e II do Convênio ICMS nº 52/91, de 26 de setembro de 1991, de forma que a carga tributária final incidente corresponda a um dos percentuais a seguir indicados (Convênio ICMS nº 52/91, cláusulas primeira e segunda, na redação dada pelo Convênio ICMS nº 1/00, cláusula primeira, cláusula quarta, na redação dada pelo Convênio ICMS nº 87/91, e Anexos I e II, na redação dada pelo Convênio ICMS nº 112/08):



IV - nas operações interestaduais com máquinas e implementos agrícolas, realizadas com consumidor ou usuário final, não-contribuinte, e nas operações internas - 5,6% (cinco inteiros e seis décimos por cento).

Nas operações interestaduais no caso do Mato Grosso, gostaria de saber se esta operação está correta, pois a usina recusou esta operação. O produto consta na relação do Anexo II/ Conv.52/91 e Anexo II- RICMS/oo.

Carga tributária de 5,60, reduzida em 20%.
Redução utilizada de 80%
Total dos produtos R$ 1.000,00 x 80% x 7% = R$ 56,00.

A Usina disse que deveria utilizar a redução de 58,58% e aplicar a Alíquota de 7%. carga tributária de 4,10.

a) com alíquota de 7% - com destino aos Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ou ao Estado do Espírito Santo - 4,1% (quatro inteiros e um décimo por cento);



Gostaria de obter o parecer dos colegas.

Obrigado

Marcelo D. Freitas