Devolução de Mercadoria ST

Compramos uma determinada mercadoria onde veio o destaque do icms de 7%, essa mercadoria no estado do Ceará é classificado como substituição tributaria e escrituramos conforme a legislação.

Agora parte dessa mercadoria preciso fazer devolução (apresentou defeito) como emitir esse nota? Sabendo que a devolução deve ser o espelho da nota de compra.

Boa tarde.

Aplique os mesmos cálculos de ICMS normal e ICMS ST sobre o valor das mercadorias que serão devolvidas para que seu fornecedor compense esses valores destacados.

Willian,

Na nota do fornecedor não veio valores de ST apenas ICMS, outro detalhe é se eu destacar o ICMS 7% na nota, como é uma saída terei que pagar o ICMS sendo que eu não tive o credito na estrada.

1° o calculo do ICMS ST foi feito pelo destinatário?

2° qual o regime da sua empresa?

William

No Ceará o calculo é feito assim que a mercadoria entra no estado ao apresentar a nf no posto fiscal.

A empresa é lucro presumido.

Pedro Joao

Devolva de acordo com a nota fiscal e tire esse icms da sua base de calculo na escrituração e faça essa informação na gia e no sped fiscal e também peça restituição do icms st pago na fazenda do seu estado.

Willian,

Então o valor referente ao ICMS para credito do destinatário eu devo destacar no campo de observações ?

Pedro Joao seria o correto já que não aproveitou esse credito mas destaque em observações para que mude na escrituração.

Bom dia!
Tenho a seguinte situação: empresa de SP revendeu mercadoria para PR com ST destacado. Foi recolhido a guia na operação. O cliente de PR acabou recusando a mercadoria depois de 3 dias e por consequência a mercadoria retornou para SP.
Duvida: o ST pago na operação fica perdido ou consigo reaproveitar em outra operação?
Obrigado.

Att

Pedro João, você é substituição tributária aqui no Ceará por carga líquida? Qual sua CNAE fiscal a fim de saber qual o Decreto de ST que está enquadrado!

Jose Flavio bom dia,

A empresa em questão passou a ser substituição tributaria pela CNAE 4754701: COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS, sendo as notas fiscais de entradas
escrituradas nessa modalidade.

Sabendo que o fornecedor emitiu Nf de compra com destaque de 7% icms, e parte dessa mercadoria eu preciso devolver, como devo emitir esse nota fiscal para que o fornecedor receba o credito de volta ?

A devolução deverá ocorrer conforme determinado no Convênio ICMS nº 54/2000!

2) Como você está enquadrado no Decreto nº 32.900/2018 com essa devolução não terá direito a ressarcimento, conforme art. 7º, II, do Referido Decreto Estadual.

3) As devoluções de Substituição Tributária (Convênio/Protocolo) ocorrem nos termos do artigo 439 do RICMS/CE.

Bom dia, um fornecedor emitiu uma nota errada para meu cliente e ele mesmo fez a nota de devolução ao invés de cancelar, a mercadoria não chegou no meu cliente. Como faço na contabilidade? Se lançar a nota de compra como faço pra devolver a mercadoria sendo que a nota de devolução foi emitida pelo fornecedor? Lembrando que meu cliente é enquadrado no simples. 
Att
Heidy

Boa tarde Heidy, faça a manifestação dessa nota como operação não realizada e não escriture a mesma.

Jose Flavio da Silva muito obrigado por sua resposta conseguimos aqui finalizar as devoluções, como faço para recuperar o valor da substituição pago?. Pois o recebimento tem nenos de 180 dias e o decreto 32.900/18 art. 7º,II nos da o direito.

Diz o art. 7º, II, Decreto nº 32.900/18:

"Art. 7.º Salvo o disposto na legislação, os estabelecimentos atacadistas e varejistas enquadrados nos Anexos I e II, relativamente às operações de que trata este Decreto, não terão direito a:
...
II - ressarcimento nas devoluções de mercadorias, exceto no caso de produtos inservíveis, avariados e sinistrados, desde que a devolução seja realizada até 180 (cento e oitenta) dias contados da data da entrada dos produtos no estabelecimento;
...".

A norma está dizendo no inciso II que não terá direito a ressarcimento nas devoluções de mercadorias!
Agora, no caso de produtos inservíveis, avariados e sinistrados em que devolva em até 180 dias terá direito ao ressarcimento, ou seja, é um tempo máximo para dizer que o produto é inservível, avariado ou sinistrado. Em outras palavras, o Fisco não aceita dizer que o produto é inservível, avariado, sinistrado depois de 6 (seis) meses.

Obs. Você está interpretando o dispositivo em que tem direito ao ressarcimento se a devolução se der no przo em até 180 dias.
Nesse sentido, busque a SEFAZ de Iguatu - Ce. a que está vinculado e tente recuperar. Caso eles entendam assim, então, darão seguimento ao processo!

Bom dia galera, estou com uma duvida , foi comprado mercadoria com ST, dai foi preciso fazer uma devolucao dessa mesma mercadoria para o fornecedor, foi destacado o ICMS ST na devolucao, minha duvida e se pagaremos o ST ou se foi um erro ter destacado , desde ja agradeço pela ajuda.

Bom dia José.
Não precisa efetuar o pagamento desse ICMS ST, essa informação na nota é só para abater o debito que ele teve nessas saídas.

José Felipe,

O contribuinte substituído que devolver mercadoria cujo imposto tenha sido retido deverá emitir Nota Fiscal  destacando o imposto de obrigação direta do remetente originário, somente para efeito de crédito deste. Nessa nota fiscal deverá ser indicado o valor do ICMS retido, proporcional à devolução, que será deduzido pelo contribuinte substituto, em repasse futuro.
O contribuinte que receber en devolução lançará a nota fiscal no livro Registro de Entradas, creditando-se do imposto nela destacado. Lançar na mesma linha na coluna "Observações" o valor do imposto retido àquela operação de remessa. Deverá, então, apurar no final do mês o total do valor do imposto para deduzi-lo do total dos valores do imposto retido, devido ao seu Estado (no caso, Acre), constante da coluna "Observações" do livro Registro de Saídas de Mercadorias.

Obrigado pelas respostas , a parte do fornecedor deu de entender legal, a duvida agora é como ela fica no SPED , pois da forma que esta diz que tem que pagar o valor destacado . . ..

Proceda conforme o link a seguir:

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