Emissão de nota fiscal em contrato de parceria referente a produto agrícola

Amigos contabilistas estou com uma dúvid URGENTE!!

Estou tentando achar alguma Base Legal referente a emissão de nota fiscal entre contrato de parceria para produção de cana-de-açucar. Para ser mais explicativa, leiam abaixo o exemplo:

A empresa XPTO produz cana-de-açucar e a Empresa ABC cede o espaço para a produtora de cana realizar o plantio. As duas empresas firmaram um contrato de parceria, em que, todo o plantio que a empresa XPTO realizasse, 80% seria da empresa ABC. Porém a empresa ABC não utiliza a cana para nada, então, conversando com a empresa XPTO elas optaram em "vender" de volta a cana para a produtora no caso a XPTO. A minha dúvida é: deverá ser emitida nota fiscal de venda entre as empresas que firmaram o contrato de parceria?


Por gentileza, peço o mais rápido possível para alguém me ajudar e quem puder responder e enviar a base legal, melhor ainda.

Muito obrigada a todos!!

Marina Sanchez Cantuario ,

A Empresa ABC possui CNAE de venda ? , qual o ramo de atividade dessa empresa ? , só não entendi muito bem esse acordo , porque a empresa ABC irá ficar com 80% da produção da XPTO sendo que a mesma não irá utilizar para consumo ou revenda , a não ser que a mesma faça revenda de cana de acuçar ai sim ..

Não seria mais fácil fazer um acordo somente para locação espaço do que fazer tudo isso , se a empresa ABC não tiver o CNAE , será algo mais trabalhoso pra mesma porque terá que fazer alteração , ter certificado para emitir as notas , ter mais declarações e etc .

Assessoria & Consultoria Fiscal
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