ICMS ST Sergipe(Medicamentos)

Olá,

Gostaria de saber como funciona o cálculo para ICMS substituto em Sergipe. Uma compra de medicamentos de Pernambuco(interestadual).

Obrigado pela atenção,

Boa tarde Israel

Você precisa especificar melhor a operação. Vc diz interestadual, mas entre quais Estados? Para efetuar o cálculo precisa verificar no protocolo (presumo que exista protocolo nos estados envolvidos) qual é a fórmula a ser utilizada.

atn

Desculpe-me, agora que me atentei que vc mencionou Sergipe. Vc tem conhecimento de qual é o protocolo vigente para essa mercadoria em questão?

atn

Enides, primeiramente obrigado pela atenção.

Protocolo não tenho conhecimento, mas sei que é regido pelo Regime de ICMS de 2002 do estado de Sergipe.

A mercadoria em questão são medicamentos.

Abraço

Bom dia Israel

O Convênio para medicamentos cujos Estados envolvidos na operação aderiram é o de número 76 de 1994.

No site do Confaz: http://www.fazenda.gov.br/confaz procure em legislação/convênio/ICMS.

Neste convênio você encontrará os percentuais de MVA a serem aplicados nas operações interestaduais. Se atente também a classificação fiscal do produto comprado para checar se, de fato, faz parte deste protocolo.

E na legislação de seu Estado, veja o Decreto 28247 de 2005 que traz a lista de produtos e margens a serem aplicadas.

atn