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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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icms de carne fora do estado

valeria alves de souza

Valeria Alves de Souza

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escritório
há 16 anos Quinta-Feira | 5 novembro 2009 | 11:03

Bom dia, trabalho em frigorifico dentro do estado de sao paulo, e a carne dentro do estado esta isenta desde 01/09/2009. mas o frigorifico venda para o estado de MG e estou sabendo que carne em MG tem substituiçao tributaria. como serao emitidas as notas para venda MG a partir de agora? terei que recolher o Icms? pois tenho credito das entradas de suinos vivos interestaduais?

ENIDES  TREVISAN

Enides Trevisan

Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) Fiscal
há 16 anos Segunda-Feira | 9 novembro 2009 | 11:19

Bom dia Valéria

se não existe protocolo ou convênio ICMS entre os estados envolvidos na operação, vc deve emitir a NF em operação normal, ou seja, não aplicar a ST. Quando a mercadoria der entrada em MG é responsabilidade do comprador efetuar o recolhimento de ICMS/ST.

Quanto a manutenção do crédito ou estorno, veja a Portaria Cat 221 de 04/11/09, acho que nesta leitura vc resolverá sua dúvida.

atn

atenciosamente
Enides Trevisan
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