Cálculo de ICMS-ST em operação com redução da BC

Bom dia,

Gostaria de deixar uma contribuição aqui de um assunto que é difícil encontrar exemplos numéricos na internet: a "REDUÇÃO DO CRÉDITO DE ICMS" em uma operação com ST.

Este assunto me deu muito desgaste e só foi resolvido depois de idas e vindas de nossa contadora à fiscalização local.

Sou de MG. Compro produtos de SP (12%) e minha aliquota normal seria 18%, mas sou beneficiado por redução da base de cálculo em 33,33%, portanto minha alíquota passa a ser 12%. Como o meu fornecedor deve calcular a ST?

Resposta da SEFAZ/MG:

"
A redução da base de cálculo é um benefício fiscal. Nesse sentido, se a mercadoria estiver beneficiada por redução de base de cálculo e sujeita ao regime de substituição tributária, deve-se primeiramente compor a base de cálculo do imposto para, então, se aplicar o benefício a que o contribuinte tem direito. A redução será aplicada sobre todas as parcelas que compõem a base de cálculo da substituição tributária, ou seja, sobre a base de cálculo integral da ST.

Partindo-se da definição da base de cálculo da ST., de acordo com o item 19 (das reduções), conclui-se que:

EXEMPLO:

VALOR DA NOTA FISCAL (+) MVA 40% = R$1.000,00 + R400,00= R$1.400,00.
REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE 33,33% (ou 12% de alíquota) = 1.400,00 x 33,33% = 466,62
VALOR DA BASE DE CÁLCULO/ST COM BENEFÍCIO = 1.400,00 (-) 466,62 = R$933,38
ICMS/ST NA OPERAÇÃO COM BENEFÍCIO = R$933,38 X 18% = 168,00

Do crédito:
BASE DE CÁLCULO: 1.000,00 X 12% = 120,00 X REDUÇÃO 33,33% = 80,00

Cálculo da ST: R$168,00 (-) R$80,00 = R$88,00 (valor a ser recolhido a título de ST)
"

O fiscal justificou a redução do crédito assim:

"O crédito da operação própria a ser considerado para fins de cálculo do imposto será também proporcional à mencionada redução, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 70 do RICMS/02, exceto se houver previsão expressa na legislação de manutenção integral de crédito para a operação."

Espero que isto economize tempo e desgaste de outros colegas.

Valeu José Real, está operação serve para qualquer estado do território nacional!

Parabéns.

Boa tarde! e nos caso que uma empresa optante do SN compra fora UF e aqui no estado tem que fazer o calculo do ICMS ST, por ser optante do SN não aproveita a redução! ?

Desculpe desenterrar esse post, mais estou com uma dúvida em relação a ao calculo da base de calculo:

Do crédito:
BASE DE CÁLCULO: 1.000,00 X 12% = 120,00 X REDUÇÃO 33,33% = 80,00

O resultado não seria: 39,996?
veja pq
120 * 33.33 = 39,996

ou a formúla seria 120 - (120 *33,33%) pq ai sim o resultado seria 80

e outra dúvida qual a diferença
do ICMS/ST e a ST não intendi pq se calcula ele 2 veses.

>>>ICMS/ST NA OPERAÇÃO COM BENEFÍCIO = R$933,38 X 18% = 168,00

>>>Cálculo da ST: R$168,00 (-) R$80,00 = R$88,00 (valor a ser recolhido a título de ST)

por favor tire esta minha dúvida preciso dela pra resolver um problema!

grato

Boa tarde Vinicius.

O calculo da redução da base de calculo, pode ser feito de duas maneiras distintas (porem atingindo o mesmo resultado):
- A base de cálculo pode ser reduzida EM 33,33%:
valor da redução:120 x 33,33% = 40
valor da bc: 120 - 40 = 80

- A base de cálculo pode ser reduzida A 66,67%:
valor da bc: 120 x 66,67% = 80

Quanto ao ICMS-ST e o ST, é um cálculo só, é que nosso amigo Jose Real, apenas nomeou algumas partes do calculo como ICMS-ST e ST.

Nesse caso, o que foi nomeado como ICMS-ST é o valor da BC ICMS-ST multiplicado pela alíquota. (o que não é o ICMS-ST)

E foi nomeado como ST, o valor da BC ICMS-ST multiplicado pela alíquota e subtraido o icms da operação propria (o que resulta no ICMS-ST propriamente dito).

Espero ter ajudado.

Boa tarde pessoal.

Estou com uma dúvida (problema)

Sou de SP e estou vendendo para SC, minha empresa é do simples e o meu produto incide a ST, vou colocar a descrição do meu pedido e embaixo a dúvida:

525 unidades * 0,959 cada = 503,48
MVA para SC = 56,63%
Redução da Base = 54,94%

Então ele calculou 503,48 + MVA = 788,60
E depois 788,60 - Redução = 433,25

Como sempre havia trabalhado com produtos que não tinha essa redução, o que aparecia na NF era somente o Total dos produtos + MVA e pronto, agora na NF ele aparece esses R$ 433,25 e o meu cliente está reclamando pq não deveria aparecer deste jeito, e sim do jeito antigo (MVA + total dos produtos) na inf. da base de cálculo de ICMS ST

No entanto ele me falou pra colocar na observação da NF a informação da legislação sobre a redução. Isto procede?

corrigindo o texto

(agora na NF ele aparece esses R$ 433,25 na Base de Calculo do ICMS ST)*

(No entanto, se estiver correto desse jeito...)*

Como se chega ao valor da redução?

por acaso é através desta fórmula:

[1-(12/18)]*100=

ou através de regra de 3

18=100
12=x

faz produto em cruz ficando:

18x=12 * 100
x=1200/18
x=33,34

A dúvida é se nas duas a conta que se chega é de 33,34, pq na legislação está como 33,33.

Digo isso pq o sistema que usamos calcula automáticamente desta forma chegando a porcentagem de 33,34 e deu um problema com um cliente agora depois de quase 15 anos usando o sistema, e surgiu a dúvida. Quem puder me ajudar.


Abçs

Pessoal, boa tarde! Tenho uma empresa enquadrada no Simples Nacional em MG e o produto que ela revende possui apenas no Estado de Origem a Redução da Base de Cálculo em 60%, ou seja, estou em MG e o ítem possui S.T. apenas no momento da entrada, fiz a compra no Estado de PR (Redução 60%)...como devo fazer o cálculo? Atualmente faço da seguinte forma:

1.000,00 x 38% (MVA) = 1.380,00 x 18% (Alíquota Interna) = 248,40
1.000,00 x 12% (Alíquota que as empresas do SN podem aproveitar) = 120,00. Total do ICMS S.T. = 128,40.

Porém a empresa comprou o mesmo produto e desta vez passou pela barreira e o fiscal apurou a S.T. da seguinte forma:
1.000,00 x 40% (BC Tributa) = 400,00 x 38% (MVA) = 552,00 x 18% = 99,36. 1.000,00 x 40% = 400,00 x 12% = 48,00 Total do ICMS S.T. = 51,36.

Qual cálculo devo fazer? Qual parte da Legislação mineira consta este cálculo ou referência?

Obrigado

Jose Real no meu caso acima minha empresa está no Simples Nacional, devo proceder da mesma forma q vc exemplificou? Também estou em MG, porém compro de PR (possui redução 60%) e já em MG não possui redução, o ítem possui S.T. apenas no momento da entrada em MG.

Obrigado