ICMS ST ES para compra realizada de MG

Boa tarde,

Preciso da ajuda dos meus amigos contadores, pois sou nova no assunto.
Uma empresa do ES que eu faço contabilidade, comprou de uma indústria de MG produtos sujeitos a substituição tributária. Como não existe convênio e protocolo, a empresa destinatária ficou responsável pelo recolhimento do ICMS ST.
Gostaria de saber como é feito o cálculo do ICMS ST na condição de substituto tributário nessa operação interestadual.


Desde já agradeço.

Att,

Vitória Barbosa

Vitória de Lima Barbosa Pegoretti boa tarde.

O destaque do ICMS ST para o estado do ES é feito na data da emissão da nota do seu fornecedor poderia disponibilizar o ncm e um valor de exemplo para o calculo?

Segue os dados da nota:

Empresa destinatária optante pelo Simples Nacional
Empresa remetente indústria de lacticínios

Base de cálculo do ICMS: 3.252,84
Valor do ICMS: 227,70
Valor do PIS: 3,21
Valor do COFINS: 14,77
Valor total dos produtos: 3.252,84
Valor total da nota: 3.252,84
Não houve pagamento de frete por parte do destinatário.

NCM's: 04012010 ( sendo R$3.029,40), 04022130 (sendo R$194,40), 22029900 (sendo R$29,04). Os dois últimos eu não consegui saber se tem ou não ST. Para o primeiro NCM passado, no site do Sefaz ES diz o seguinte:

Indústria/Importador/ Distribuidor

a) MVA Original 15,00%/ 15,00%
b) MVA Ajustada
b.1) alíquota interestadual 4%/ 33,01%/ 33,01%
b.2) alíquota interestadual 7%/ 28,85%/ 28,85%
b.3) alíquota interestadual 12%/ 21,93%/ 21,93%

Não faço ideia como fazer isso. Desde já agradeço pela sua ajuda.

Att,

Vitória Barbosa

o ultimo produto também acho que está ou ele informou o ncm errado pois a descrição era de cerva sem álcool ou bebida energética, fiz o calculo do primeiro produto para ir te dando uma luz para o assunto.

produto consultado está enquadrado no regime de Substituição Tributária do ICMS e os cálculos foram feitos com sucesso.

Produto Pesquisado:

Leite “longa vida” (UHT - “Ultra High Temperature”), em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros
Classificação na Tabela CEST:

Segmento de mercadoria: 17 - Produtos alimentícios

Mercadoria: 17.016.00 - Leite “longa vida” (UHT - “Ultra High Temperature”), em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros

Classificação na Tabela TIPI:

0401.20.10 - Leite UHT ("Ultra High Temperature")

Fundamentações Legais da ST:

Decreto - 1090 - -R - 25/10/2002 - ES
Decreto - 4250 - -R - 18/05/2018 - ES
Origem da Mercadoria

Estado de origem:Minas Gerais
Estabelecimento de origem:Indústria
Estabelecimento de origem está no Simples:Não
Mercadoria importada:Não
Destino da Mercadoria

Estado de destino:Espírito Santo
Estabelecimento de destino:Comercialização
Estabelecimento de destino está no Simples:Não
Observações:

Entre o estado remetente e o destinatário não há Protocolo ou Convênio de ST com este produto. Portanto o remetente NÃO é responsável pela retenção. Mas nada impede que o remetente calcule e retenha o ICMS ST, seja motivado pelo risco de ficar preso na barreira, ou por acordo comercial com o destinatário.
Selecionar este item para as operações com leite produzido no estado do ES, cuja a alíquota interna é 12%.
O resultado apresentado não considera a existência de isenções, reduções de base de cálculo, diferimentos, ou seja, benefícios fiscais existentes nas legislações estaduais.
Valores
Total mercadorias : R$ 3.029,40
IPI : R$ 0,00
Outras despesas : R$ 0,00
Seguro : R$ 0,00
Frete : R$ 0,00
Desconto Incondicional : R$ 0,00
Margem
MVA Ajustado 21,53%
Margem Original: 15,00%
Alíquota ICMS na
operação própria
7,00%
Alíquota ICMS no
estado de destino
12,00%
Alíquota adicional
N/A
ICMS na operação própria
R$ 212,06
Base de cálculo : R$ 3.029,40
ICMS ST
R$ 229,74
Base de cálculo : R$ 3.681,63
Valor total da Nota Fiscal
R$ 3.259,14

sendo que você vai recolher apenas o valor do ICMS ST.

Muito obrigada pela ajuda. Você pode me explicar como fez o cálculo?

Att,

Vitória Barbosa

Vitória de Lima Barbosa Pegoretti bom dia.

www.contabeis.com.br

Não sei nem como te agradecer. Consegui entender o cálculo.

Muito obrigada mesmo.

Att,

Vitória Barbosa

Vitória de Lima Barbosa Pegoretti por nada.