Preenchimento e Calculo Imposto CSOSN 500

Bom dia.

Estou com dificuldades para o preenchimento correto de uma NFC-e para optante do Simples Nacional e produto CSOSN 500. Para preencher as tags da nfc-e estou realizando os seguintes cálculos:

vBCSTRet = (VALORPRODUTO * BASEICMS_ST) * QUANTIDADE
pST = ALIQUOTAICMS_ST + ALIQUOTAFCP
pFCPSTRet = ALIQUOTAFCP
vICMSSTRet = vBCSTRet * (pST / 100)
vBCFCPSTRet = vBCSTRet
vFCPSTRet = vBCFCPSTRet * (pFCPSTRet / 100)

Quando aplico estes cálculos a um produto com os seguintes tributos:

BASEICMS_ST = 100,00
ALIQUOTAICMS_ST = 20,00
ALIQUOTAFCP = 2,00 (RS)

Tenho o seguinte resultado:

<ICMSSN500>
<orig>0</orig>
<CSOSN>500</CSOSN>
<vBCSTRet>10.95</vBCSTRet>
<pST>22.0000</pST>
<vICMSSTRet>2.41</vICMSSTRet>
<vBCFCPSTRet>10.95</vBCFCPSTRet>
<pFCPSTRet>2.0000</pFCPSTRet>
<vFCPSTRet>0.22</vFCPSTRet>
</ICMSSN500>

Embora a NFC-e não seja negada pela Sefaz. É autorizada normalmente, me parece estar errado o cálculo. Alguém poderia me ajudar ?
Desde já agradeço a ajuda.

Atenciosamente,

Rodrigo Fornasier

Rodrigo Fornasier Bom dia.

Para o CSOSN 500 não existe BASE DE CALCULO, ICMS ST E FCP ST, nesse CSOSN já foi retido anteriormente o imposto.

William, obrigado pelo retorno.

Desculpe, mas eu não entendi. Pois a regra do FCP diz que sendo produto que incide FCP, este deve ir as tags.
Então me perdi. Poderia me explicar melhor ?

O produto em questão no exemplo, é uma Aguardente, que está na lista dos que incidem FCP no RS, como faria nesse caso ?

Perdoe-me desde já a falta de conhecimento na área.

Grato.

Rodrigo Fornasier

Rodrigo Fornasier do jeito que você exemplificou estaria cobrando ICMS ST na NFC-e e utilizando o CSOSN 500 que significa que já foi cobrado anteriormente, antes de alimentar seu cadastro faz uma pesquisa sobre esses produtos que estão na listagem de ST do seu estado pois se já foi pago o ICMS ST nas notas de compras não se tem o que falar de ICMS tanto normal quanto ICMS ST nas saídas e caso tenha que cobrar mesmo o ICMS ST nas saídas utilize o 201 ou 202 e tire o 2% da aliquota do ICMS ST pois agora é separado vai ficar como no seu exemplo 18 e 2 pois do jeito que informou a soma dá 22.

Willian, eu fiz a soma das alíquotas no pST, pois no manual está assim indicando:

"Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já
incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo:
alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final =
18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo
pST deve ser 20%."

Você sabe algum material que possa estudar melhor estes cálculos para emissão de NFC-e, para realmente saber o que preencher e quando, pois pelo manual não sendo da área fica bem complicado mesmo.

Grato !

Rodrigo Fornasier

tem outro fórum falando sobre esse mesmo assunto só que até agora eu não entendi o pq de estar informando isso no seu sistema onde essa mercadoria já pode ter sofrido essa sistemática e na sua venda não teria incidência de ICMS.

www.contabeis.com.br

William, na verdade eu não entendo de impostos, contabilidade e etc. Meu ramo é justamente o desenvolvimento de sistemas, e no caso estamos desenvolvendo um sistema de emissão de NFC-e.

Por isso recorri ao fórum, pois acho essa parte bem confusa. O manual me informa que os produtos que incidem o FCP deverão ter estas tags devidamente preenchidas, informando isso. Com as suas colocações eu fiz outros testes.

Quando informo apenas as tags do FCP para o CSOSN 500, o sefaz rejeita a NFC-e, porém se informo as demais tags zeradas (levando em conta o que vc colocou que não incide ICMS por ja ter sido cobrado anteriormente), o Sefaz aceita, e fica assim no arquivo:

<ICMSSN500>
<orig>0</orig>
<CSOSN>500</CSOSN>
<vBCSTRet>0.00</vBCSTRet>
<pST>2.0000</pST>
<vICMSSTRet>0.00</vICMSSTRet>
<vBCFCPSTRet>0.00</vBCFCPSTRet>
<pFCPSTRet>2.0000</pFCPSTRet>
<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
</ICMSSN500>

Acredito que seria o mais correto, levando em conta suas considerações. O que você acha ?

Grato

Rodrigo Fornasier

Rodrigo Fornasier a sim agora te entendi, você é desenvolvedor, isso o 500 não tem BC ICMS ST E FCP, para preencher esses campos é correto usar o 201 e 202.