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Ciap - Calculo Fator á partir de Cfops especificos

Derick Medeiros

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Fiscal
há 32 semanas Segunda-Feira | 8 outubro 2018 | 10:56

Bom dia á todos,

Faço a contabilidade de uma empresa débito e crédito que faz a industrialização de produtos hospitalares.

Ela tem de saída:

CFOP : 5124 / 6124 / 5902 / 6902

Como faço o calculo do fator do CIAP á partir de tais cfops?


O fator é calculado como : Valor total da base de cálculo / Valor Contábil..

Nesse caso quais eu vou considerar?

Exemplo do mês de 09-2018 :

5124 - Valor Contábil : 25.832,03 / Base de Cálculo: 25.832,03

5902 - Valor Contábil : 391.978,40 / Base de Cálculo : 0,00

6124 - Valor Contábil : 390.075,74 / Base de Cálculo: 390.075,74

6902 - Valor Contábil : 4.999.041,36 / Base de Cálculo: 0,00

Cheguei nos valores:

Valor total da base de cálculo / Valor Contábil ===> 415.907,77 / 5.806.927,53 = 0,071= 7%

É isso mesmo?

Eduardo Nunes Costa

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 32 semanas Segunda-Feira | 8 outubro 2018 | 16:20

Boa tarde Derick,

Para a apropriação do crédito do ICMS apurado no CIAP, o contribuinte obedecerá obedecer aos seguintes procedimentos, conforme artigo 66, § 3°, da Parte Geral do RICMS/MG:

§ 3º O abatimento, sob a forma de crédito, do imposto incidente nas operações relativas à entrada de bem destinado ao ativo imobilizado do estabelecimento será realizado nos seguintes termos:

(..)

III - para aplicação do disposto nos incisos I e II, o montante do crédito a ser apropriado será obtido multiplicando-se o valor total do respectivo crédito pelo fator igual a 1/48 (um quarenta e oito avos) da relação entre o valor das operações de saídas e prestações tributadas e o total das operações de saídas e prestações do período, observado o seguinte:

(...)



Sendo assim, o exemplo de cálculo que você deu está correto, com a observação de que o percentual de será 0,071% e não 7%.


Espero ter ajudado.

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