Material de Consumo s/ Substituição Tributária

Uma empresa estabelecida no Estado de São Paulo que adquiri de outro Estado da Federação sulfite para consumo e neste Estado o sulfite não é ST, a empresa que adquiriu a mercadoria deve recolher ICMS ST, ou por ser mercadoria para consumo deve apenas fazer o cálculo do diferencial de alíquotas?


Desde já Agradeço!!

Boa tarde Anna Paula

Há duas hipóteses:

Se a mercadoria não está no regime da ST, vc apenas recolhe o diferencial de alíquota através da sua própria apuração, cf. disciplina o artigo 117 do RICMS.

Se houver protocolo/ICMS entre os estados e, portanto, a mercadoria está no regime da ST, precisa ser verificado no protocolo a quem é atribuída a responsabilidade pelo recolhimento. Há inúmeros protocolos que exigem o recolhimento do diferencial pelo remetente que deve calcular e somar ao total da NF e recolher ao Estado destinatário por meio de GNRE.

atn

Anna Paula Correia.

Na saida/entrada para consumidor final nao tem ST, salvo se protocolos/convenios que dispoe sobre o regime atribuem a responsabilidade ao remetente ou destinatario. Como vc ja mencionou que naquele estado, nas operacoes internas nao tem, provavelmente nao ira existir protocolos/convenios (entre SP e entre o estado do Remetente), portanto apenas o diferencial de aliquota sera devido.

Espero te-la ajudado....

Obrigada Enides e Fernanda...

Ajudaram muito!!