Cálculo do ICMS - ST Simples Nacional

Boa tarde,

Para empresa do Simples Nacional qual a fórmula para calcular o ICMS-ST para recolhimento da guia GNRE? Exemplo: Venda do RS para Sao Paulo Auto Falante automotivo NCM 85182990 Valor R$ 100,00 qual o valor de ICMS-ST a recolher?

Na transferência de mercadoria do RS para SP CFOP 6152 é necessário recolher o ICMS ST?

Boa tarde Larissa! Como vai?



Para empresa do Simples Nacional qual a fórmula para calcular o ICMS-ST para recolhimento da guia GNRE? Exemplo: Venda do RS para Sao Paulo Auto Falante automotivo NCM 85182990 Valor R$ 100,00 qual o valor de ICMS-ST a recolher?

R: primeiro passo é verificar o destino que será dado pelo destinatário/adquirente ao produto (uso e consumo, ativo imobilizado ou revenda). A ST somente ocorrera se o produto for destinado a revenda. Se for para revenda verifique qual a MVA (Margem de Valor Agregado) ou a MVAa (Margem de Valor Agregado Ajustada) será aplicada no cálculo da ST. Ex.:

Alíquota Interestadual aplicada na venda na origem: 12%

Alíquota Interna aplicada na venda pelo adquirente: 17%

MVA (a ser verificada): 60%

Cálculo:

Icms próprio: 100,00 x 12% = 12,00

Base de Cálculo ICMs ST: 100,00 x 60% = 60,00

100,00 + 60,00 = 160,00

Base ST = 160,00

ICMS ST = 160,00 x 17% = 27,20

27,20 - 12,00 = 15,20

Na transferência de mercadoria do RS para SP CFOP 6152 é necessário recolher o ICMS ST?

Na transferência entre estabelecimentos do mesmo contribuinte (MTZ/FIL) não ocorre a incidência da ST.