Substituição de Tributária SP para RS consumidor final

Olá a todos.

Estou precisando de ajuda.

Estou com cliente aqui em São Paulo, vendeu produtos para Rio Grande do Sul, porém é consumidor final.

A cliente recebeu uma carta do SEFAS/RS, cobrando a substituição tributária, porém como é consumidor final fica isento, estou correto?

Agradeço antecipadamente atenção de todos.

Abraço

Alberto Rodrigues Lima, boa tarde.

Esse cliente ele é PJ ou PF?

ATT.
Tedy

Tedy Luis

e PJ

abraço e obrigado

Em tese, quando destinado para consumidor final contribuinte não há ICMS ST, porém, quando há Convênio/Protocolo entre os Estados é ICMS ST à título de diferencial de alíquotas (Diferencial de alíquotas no campo do ST).

Mauricio

olá tudo bem?

Entendi.

Como faço para descobrir esse convenio.

A minha cliente vendeu jogo americanos para uma empresa no ramos alimentício.

Desde já agradeço

Abraço e obrigado