Rafael Rodrigues
Prata DIVISÃO 1 , Analista Tributos
Tributação de ICMS (ST) para revenda dentro estado SP, empresa simples nacional.
Sou uma empresa farmacêutica do simples nacional, e preciso de uma informação com relação a tributação de ICMS (ST),
nas vendas de óleos aromáticos.
Vou realizar a revenda dentro do estado SP x SP consumidor final.
Tenho alguns NCMS por ex: 33029019, 33012990, 33011990, 33012918, 33012914, 33012912, 33011290, 33012921, 33011300, 15162000.
Gostaria de saber se na venda desses produtos, tenho que destacar e recolher ICMS (ST) ? qual base legal para tal etc ...