Emissão NF msm produto-cliente diferente-vlr difer

Boa tarde a todos.

A empresa pode destacar em NF o mesmo produto com valores diferentes p/ clientes diferentes.

Exemplo 1:
NF 001 - 01/11/2009 destinatario: Empresa Comercial A Ltda
produto: cama modelo genova
qtde: 01
vlr unit: R$ 50,00
vlr NF: R$ 50,00

NF 002 - 01/11/2009 destinatario: Empresa Comercial B Ltda
produto: cama modelo genova
qtde: 01
vlr unit: R$ 35,00
vlr NF: R$ 35,00

Acredito que o correto seria caso a empresa queira vender o msm produto p/ cliente diferente com vlr diferente constar no corpo da NF "desconto incondicional" que não gera tributo.

Exemplo 2:
NF 002 - 01/11/2009 destinatario: Empresa Comercial B Ltda
produto: cama modelo genova
qtde: 01
vlr unit: R$ 50,00
desconto incondicional: R$ 15,00
vlr NF: R$ 35,00

Caso a empresa emita a NF conforme o exemplo 1 não estaria sujeita a presunção de sonegação por parte do fisco estadual/federal? Pq fica muito implicito na NF o subfaturamento do produto p/ o cliente Empresa Comercial B Ltda.

Há alguma base legal que discipline o caso, ou alguém já passou por alguma situação identica em que houve autuação fiscal.

Trata-se de empresa do ramo moveleiro e o empresário insiste em fazer o incorreto conforme exemplo 1 pois um "consultor" o instruiu neste sentido.

Boa tarde Juliano,

É uma situação de ser analisar, pois a empresa pode-se fazer as vezes promoções e vender com preços abaixo do normal, porém pode-se chamar a atenção no caso de alguma fiscalização se a diferença for muito grande, conforme o caso citado.

Não tenho conhecimento de legislação que trate sobre o preço de venda, penso que é uma situação que a empresa deve administrar, se ele sabe que está errado e quer continuar nesta prática deve assumir as consequencias dos riscos que correm.


Ao meu ponto de vista, o ideal é informar dos descontos na nota, pois serve como justificativa do preço reduzido.

Ou caso ele venda a preços mais baixos pode colocar algum tipo de mercadoria diferenciada, por exemplo, trabalho com um caso de uma empresa grande do ramo moveleiro, que vende mercadorias de origem de assistencia técnica.

Ela especifica nas observações que são mercadorias com defeitos de fabricação.

Pode-se colocar alguma pequena diferença na discriminação do produto para diferenciar de alguma forma os produtos.


Att,


Cleiton Alves