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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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acessos 231

JUSSARA

Jussara

Bronze DIVISÃO 4 , Estagiário(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 12 novembro 2018 | 10:41

Bom dia Prezados (as):

Alguém sabe me informar qual o CST (CSOSN) a ser informado para a nota de devolução de mercadorias (roupas), cuja nota de compra tem a natureza "venda de produção do estabelecimento"?

RAFAEL DAVID LOPES DA SILVA

Rafael David Lopes da Silva

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 6 anos Segunda-Feira | 12 novembro 2018 | 11:16

Bom dia Jussara, caso a empresa que esteja devolvendo esteja enquadrada no regime: Simples Nacional o CSOSN será 900 para permitir aproveitamento de crédito caso tenha. Caso a empresa esteja enquadrada no regime: Lucro Presumido o CST será 090

"Se você acha que é pequeno demais para fazer a diferença, experimente ficar em um quarto fechado com um mosquito." (Provérbio Africano)
fernando bento

Fernando Bento

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a) Tributário
há 6 anos Segunda-Feira | 12 novembro 2018 | 12:42

Boa Tarde
nesse caso de devolução se quando adquiriu a mercadoria está com o destaque do ICMS.
Mesmo sua empresa sendo do Simples Nacional, deve destacar o ICMS em campos próprios, para isso quando utilizar o CSOSN 900, habilitara os campos próprios preenchimentos
base legal : § 9° do Art. 59 da RESOLUÇÃO CGSN N° 140 / 2018

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