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Cimone Dias
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita FiscalBom dia
Uma empresa optante pelo simples nacional, compra paes (inferior a 200g) congelados, a empresa assa os paes e vende para consumidor final. a minha duvida e quanto a tributação destes produtos, devera realizar a venda com CFOP 5.405?
Telma Frate
Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)O CFOP 5.405 está atrelado a substituição tributária, para termos certeza é necessário sabermos a NCM.
Venda a consumidor final não há substituição tributária, portanto, o CFOP 5.405 estaria descartado.
Fernando Bento
Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a) TributárioBom dia
Por favor observarem o entendimento da SEFAZ/SP na RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 6231M1/2015, de 13 de Novembro de 2015.
Que somente o fato de assar o pão não descaracteriza o ICMS-ST, ou seja se receber do fabricante com o ICMS-ST já retido em nota fiscal, nas saídas das mercadoria será com o CFOP 5.405.
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