Tributação

Cimone Dias

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita Fiscal

há 7 anos Terça-Feira | 13 novembro 2018 | 11:15

Bom dia

Uma empresa optante pelo simples nacional, compra paes (inferior a 200g) congelados, a empresa assa os paes e vende para consumidor final. a minha duvida e quanto a tributação destes produtos, devera realizar a venda com CFOP 5.405?

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)

há 7 anos Terça-Feira | 20 novembro 2018 | 09:32

O CFOP 5.405 está atrelado a substituição tributária, para termos certeza é necessário sabermos a NCM.

Venda a consumidor final não há substituição tributária, portanto, o CFOP 5.405 estaria descartado.

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate - CONTADORA
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Abertura, encerramento, alterações societárias, IR, assessoria MEI, SIMPLES, PRESUMIDO e REAL, Reforma Tributária, DP, Contabilidade, Emissão e Parametrização de Notas Fiscais de vendas e serviços, Planejamento Tributário.

Fernando Bento

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a) Tributário

há 7 anos Terça-Feira | 20 novembro 2018 | 12:22

Bom dia
Por favor observarem o entendimento da SEFAZ/SP na RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 6231M1/2015, de 13 de Novembro de 2015.
Que somente o fato de assar o pão não descaracteriza o ICMS-ST, ou seja se receber do fabricante com o ICMS-ST já retido em nota fiscal, nas saídas das mercadoria será com o CFOP 5.405.

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