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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Consulta se produto realmente é isento para venda ao consumi

Alessandro Y

Alessandro Y

Bronze DIVISÃO 3 , Analista Financeiro
há 6 anos Quarta-Feira | 21 novembro 2018 | 16:14

Ola Pessoal,
Boa tarde!!!!

A empresa (revenda - comercial) adquiri produtos diretamente da industria e as revende diretamente para o consumidor final.

Como consulto se os produtos possuem aliquota zero nessa venda?

Estou com um caso aqui, onde essa empresa revenda possui credito de icms ha mais de 2 anos, nao paga nada no mes, pois, esta com credito "de sobra".

No aguardo,

fernando bento

Fernando Bento

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a) Tributário
há 6 anos Quinta-Feira | 22 novembro 2018 | 15:18

Boa Tarde
A tributação depende da NCM da mercadoria
as hipóteses de isenção estão no Anexo I do RICMS/SP.

Ressalta-se que tiver saldo credor pode virar crédito acumulado do ICMS, e para utilizar de usar o sistema ECREDAC da SEFAZ/SP.

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