CFOP 5911 - Retorno de Mercadoria ou Bem recebido para Conce

Prezados colegas,

Existe alguma possibilidade do CFOP 5911 - Retorno de Mercadoria ou Bem recebido para Concerto/Reparo ensejar base de cálculo de ICMS em São Paulo ?

Bom dia ,

Utilizar esses ;

5.915 Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para conserto ou reparo.

5.916 Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
Classificam-se neste código as remessas em devolução de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou reparo.


Assessoria & Consultoria Fiscal
@Oculto
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Obrigado pela resposta Ruben

A dúvida é em SP, esses CFOPS geram base de cálculo de ICMS ?

Grato.

Danilo de Souza Silva ,

Não , estão suspensos .

Assessoria & Consultoria Fiscal
@Oculto
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Boa Tarde
As Remessas em consertos em SP, não são suspensa
são amparadas pela não incidência do ICMS, conforme os incisos IX e X do artigo 7 do RICMS/SP.
e a legislação não menciona prazo para retorno de tal mercadoria em conserto.

Obrigado, ajudou muito