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Emissão nota fiscal de entrada - SEFAZ BA

Rafael

Rafael

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 6 anos Segunda-Feira | 3 dezembro 2018 | 17:04

Boa tarde,

Estamos com a seguinte duvida relacionada a nota fiscal de entrada:

Fabricante (Bahia) vende produto (5101/6101) para um Varejista (Bahia e SP).

O Varejista revende para consumidor final (Pessoa Fisica)(Bahia e SP).

Passados 30 dias (dentro da Garantia), o Consumidor Final pede o ressarcimento do valor e devolve a mercadoria para o FABRICANTE, pois o Varejista, por qualquer razão, nao consegue o conserto do produto.

Duvida 1: Pode o consumidor devolver diretamente para o Fabricante? ou deveria ter sido devolvido primeiramente para o Varejista?

Duvida 2: O Fabricante pode emitir nota fiscal de entrada com credito do ICMS? Ou esta nota sai sem credito do imposto?

Lucas Santana Costa

Lucas Santana Costa

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 6 anos Sábado | 8 dezembro 2018 | 12:06

Rafael,

1 - Deve ser devolvido para o varejista devido a relação jurídica-tributária.
2 - O varejista fará uma remessa de troca ou uma devolução de compra para o fabricante.

Lucas Santana Costa
Corporate Tax Advisor
& Tax Solution
Skype: lucassantana26

"As informações contidas nesta mensagem não produzem os efeitos do processo de consulta tributária"
Site: https://www.liberpatrimonii.com

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