Rafael
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalBoa tarde,
Estamos com a seguinte duvida relacionada a nota fiscal de entrada:
Fabricante (Bahia) vende produto (5101/6101) para um Varejista (Bahia e SP).
O Varejista revende para consumidor final (Pessoa Fisica)(Bahia e SP).
Passados 30 dias (dentro da Garantia), o Consumidor Final pede o ressarcimento do valor e devolve a mercadoria para o FABRICANTE, pois o Varejista, por qualquer razão, nao consegue o conserto do produto.
Duvida 1: Pode o consumidor devolver diretamente para o Fabricante? ou deveria ter sido devolvido primeiramente para o Varejista?
Duvida 2: O Fabricante pode emitir nota fiscal de entrada com credito do ICMS? Ou esta nota sai sem credito do imposto?