Emissão nota fiscal de entrada - SEFAZ BA

Boa tarde,

Estamos com a seguinte duvida relacionada a nota fiscal de entrada:

Fabricante (Bahia) vende produto (5101/6101) para um Varejista (Bahia e SP).

O Varejista revende para consumidor final (Pessoa Fisica)(Bahia e SP).

Passados 30 dias (dentro da Garantia), o Consumidor Final pede o ressarcimento do valor e devolve a mercadoria para o FABRICANTE, pois o Varejista, por qualquer razão, nao consegue o conserto do produto.

Duvida 1: Pode o consumidor devolver diretamente para o Fabricante? ou deveria ter sido devolvido primeiramente para o Varejista?

Duvida 2: O Fabricante pode emitir nota fiscal de entrada com credito do ICMS? Ou esta nota sai sem credito do imposto?

Rafael,

1 - Deve ser devolvido para o varejista devido a relação jurídica-tributária.
2 - O varejista fará uma remessa de troca ou uma devolução de compra para o fabricante.