Sonia
Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a)Bom dia!
Tenho um pequeno negócio onde somos optantes do Simples Nacional, recebi uma nota de devolução para troca em garantia (CFOP 5949) de um cliente meu que não é optante pelo Simples Nacional , referente a um produto vendido por nós (CFOP 5102), onde não há destaque de ICMS por sermos optantes do Simples Nacional.
Esse cliente destacou em sua nota de devolução para troca em garantia ( CFOP 5949) valor de ICMS 18% e agora me diz que eu precisava ter destacado em minha nota de retorno de produto em garantia (CFOP 5949) o valor do ICMS, coisa que eu não fiz!
Gostaria de saber como proceder, uma vez que nem minha contadora soube me dizer!
A nota do cliente está correta, ele realmente tinha que ter destacado o valor de ICMS, mesmo que este imposto não tenha sido destacado em minha nota de venda, por eu ser optante pelo Simples Nacional?
Eu precisava, ou não, ter destacado o valor do ICMS em minha nota de retorno em garantia e de que forma, se isso realmente era necessário como corrijo essa informação em minha nota que já foi emitida a mais de 24 horas?
Gostaria também de saber o embasamento legal para todas estas questões!
Agradeço desde já.