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ICMS Difal Consumidor Final não contribuinte - PR x CE

Diego

Diego

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 6 anos Quarta-Feira | 5 dezembro 2018 | 11:40

Pessoal, meu raciocínio está correto?

Alíquota operação PR x CE: 7%

Alíquota interna CE: 18%

DIFAL = 11%

80% da partilha para o destino. (2018)

20% da partilha para a origem. (2018)

EX:

VENDA: 100.000,00

11% = 11.000,00

80% DESTINO = 8.800,00

20% ORIGEM = 2.200,00

Temos que verificar também se o Ceará obriga a recolher o fundo de combate à pobreza?

ICMS Difal Consumidor Final não tem débito e crédito?

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 6 anos Quarta-Feira | 5 dezembro 2018 | 12:37

O cálculo é esse mesmo, está correto:
EX: VENDA: 100.000,00
11% = 11.000,00
80% DESTINO = 8.800,00
20% ORIGEM = 2.200,00

2) Temos que verificar também se o Ceará obriga a recolher o fundo de combate à pobreza?
Resp. Sim, obriga ao FECOP e poderá verificar se o seu produto consta no rol dos produtos que tem FECOP no Decreto Estadual do Ceará nº 31.894/2016.

3) ICMS Difal Consumidor Final não tem débito e crédito?
Resp. Tem sim, além dos 20% do DIFAL para a origem em 2018, deverá pagar normalmente o ICMS destacado de 7% (Sudeste para o Nordeste).

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