CFOP 6108 ou 6403

Boa tarde,
Preciso emitir umas notas para o estado do Mato Grosso de produtos com substituição tributaria, sendo os destinatários são pessoas físicas e pessoa jurídicas não contribuintes, qual CFOP posso utilizar para não correr o risco da mercadoria ficar retida já que os destinatários estão comprando para "vender" em seus salões, como já houve um caso aqui que foi retido porque entenderam que a quantidade indicava que era para comercialização.


Desde já,
Muito obrigada.

boa Tarde
Considerando que o destinatário seja não contribuinte seria com o CFOP 6.108, e com o recolhimento do diferencial de alíquotas partilhado caso for devido.
Referente a quantidade comercial, isso geralmente é uma interpretação do fisco
oriento de forma preventiva que solicite ao comprar uma declaração, informando para qual será utilização dessa mercadoria e que a mesma não será revendida
at.


FERNANDO BENTO
Consultor Fiscal/Palestrante
Email: @Oculto
Linkedin:linkedin.com/in/fernando-bento-32301a33/
Twitter : Fernando Bento @Fernando_bento8

Bom dia Fernando,
Então, nós somos empresa do simples, e quando vendemos para esses casos, como os produtos tem ST recolhemos apenas o Fundo de Pobreza.

Grata

Bom Dia
Caso a operação seja para não contribuinte do ICMS, não ha necessidade de recolher fundo de combate a pobreza.
Para as demais situações realizadas entre contribuintes do ICMS com operações sujeitas ao ICMS-ST, será devido de acordo com o Estado de destino da mercadoria.

FERNANDO BENTO
Consultor Fiscal/Palestrante
Email: @Oculto
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Twitter : Fernando Bento @Fernando_bento8

Olá! 

Poderiam me ajudar com a seguinte dúvida?

A emissão de uma nota fiscal de venda para Rio de Janeiro, quando cliente é isento de Inscrição Estadual, o item possui ST, dúvida:

Tem fundo de Pobreza?
Tem GNRE?

Obs: estamos no simples nacional. Fernando Bento

Eu normalmente uso CFOP 6403 quando tenho que emitir para o Rio de Janeiro, quando o item tem ST e FECP, mas no caso de o cliente ser não contribuinte, qual seria o CFOP neste caso?

Agradeço se puderem me responder nesta questão.

Elines