Dois CFOPs

Bom dia!

Um cliente meu realiza Vendas e Industrialização e destaca dois CFOPs na mesma NF-e, como o 5.101 e 5.124, é permitido fazer isso? O mais correto não seria fazer uma NF-e com o 5.101 e outra com o 5.124? Caso possa, como devo fazer a escrituração?

Obrigado.

Bom dia Adriano

No caso da industrialização deve ser emitida única NF com dois CFOP´s: 5.124 e 5.902 (retorno). Veja abaixo consulta de 2004 para os procedimentos na emissão do documento fiscal.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2004 - 8ª RF
(DOU DE 10.02.2004)

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

Ementa: INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. NOTAS FISCAIS. No retorno de produtos industrializados por encomenda a partir de matérias-primas, produtos
intermediários, material de embalagem, moldes, matrizes ou modelos previamente remetidos pelo respectivo encomendante deverá ser emitida pelo executor da
encomenda uma única nota fiscal, na qual será indicado o preço total cobrado pela operação realizada, que incluirá: o valor da mão-de-obra aplicada no produto industrializado, o valor dos insumos de propriedade do industrializador
(executor da encomenda) aplicados no produto e o valor das demais despesas por ele cobradas do encomendante, conforme legalmente previsto.

Essas notas fiscais deverão sempre reportar-se à classificação fiscal do produto saído, resultante da industrialização realizada e, se couber o lançamento de IPI na operação de retorno, será ele calculado pela aplicação da
alíquota que corresponder a esse produto.

Além dos elementos antes discriminados a nota fiscal emitida quando do retorno dos produtos fabricados por encomenda deverá também mencionar os dados
dos documentos fiscais que acompanharam os respectivos insumos recebidos pelo executor da encomenda e aplicados na industrialização efetuada.

Dispositivos Legais: Decreto nº 4544, de 26 de dezembro de 2002, arts. 131, inciso II, parágrafos 1° e 2º, 132 e 419.

atn

Olá Enides, bom vamos recapitular:

INDUSTRIALIZAÇÃO, utilizo 5.124/5.902 (Retorno), correto, esse procedimento já passado ao cliente.

Agora se for VENDAS, utilizo o 5.101

Então, não posso colocar na mesma NF os códigos 5.124 e 5.101, tem que separar cada Atividade em notas diferentes, procede? Obrigado.

Bom dia Adriano,

concordo com vc. Na nossa empresa quando recebemos material para industrializar, emitimos uma NF com CFOP 5.124 e 5.902 para caracterizar o retorno e a operação da industrialização e não usamos emitir na mesma nota uma outra operação, tal como 5.101.

atn

Bom dia Adriano,

Pode sim enquadrar diferentes operações na mesma nota fiscal desde que obedecida a regra abaixo:

Ajuste sinief 02/95
§ 19. É permitida a inclusão de operações enquadradas em diferentes códigos fiscais numa mesma nota fiscal, hipótese em que estes serão indicados no campo "CFOP" no quadro "EMITENTE", e no quadro "DADOS DO PRODUTO", na linha correspondente a cada item, após a descrição do produto.

Rose

Boa tarde Caros Colegas..

Enides e Adriano, tenho o mesmo entendimento que vocês...

O industrializador recebe a mercadoria para industrializar e posteriormente vender (creio que seja seu caso, correto Adriano?)..

O industrializador deve emitir o retorno -5.902 e a prestação de serviço -5.124...

A venda (5.101) deverá ser feita em nota separada...

Não encontra-se nada que impeça a emissão dos CFOP's 5.101 e 5.124 na mesma nota, mas a operação de industrialização estampada nos Arts 404 e seguintes do RICMS ficarão "distorcidas"..

smj...

Sds...

Bom dia Odair

pois é, trata-se de interpretação e neste caso temos o mesmo entendimento.

abçs

Bom dia Todos,

Seguindo essa linha de Notas Desdobradas, sobre o NFP, como ele entende esse desdobramento, estou com um problema seguinte, gerou a nota para o NFP, mas gerou dois registros, um para cadas CFOP no REDF passou, mas aogra no processamenot diz que ja existe a nota lançada, como seria o caso desse lançamento???