Lilyane Izeppi
Iniciante DIVISÃO 4 , Auxiliar AdministrativoTenho uma empresa optante pelo Simples Nacional, ramo atividade fabricação de biscoitos e bolachas (CNAE: 1092-9/00) que recebe de outra empresa, encomendante, prodts p/ industrialização (bolacha, recheio e embalagem) esta industrialização consiste na mão de obra p/ rechear e embalar as bolachas, ao emitir NF eletrônica com o CFOP 5124 (industrialização efetuada p/ outra empresa) e 5902 (retorno de industr. por conta de terceiros) sendo que, o produto industrializado se trata de bolacha (sujeito a subst. tributária). Pergunto:
1-Qual o Código da Situação Tributária a constar na Nota Fiscal?
2-Ao calcular o Simples Nacional a recolher devo5 excluir a porcentagem do ICMS?
3-O encomendante terá direito ao ressarcimento do crédito de ICMS?
4-Essa empresa é considerada substituto tributário ao realizar essa atividade de industrialização para 3ºs?
5 - Como deve ser a emissão dessa nota?
Obrigada.