Everalda Ana de Moura Chacon
Prata DIVISÃO 2 , Analista ContabilidadeÉ correto que a empresa comércio Simples Nacional que compra de contribuinte do ICMS, e vai vender esse veiculo para consumidor final, se encontra ao abrigo do imposto pago antecipadamente pelo fabricante , por meio do instituto da substituição tributaria. Portanto, esse contribuinte figura ainda como contribuinte "substituido" e nao há destaque do ICMS em sua nota fiscal de venda nas operações internas.
E na venda interestadual a Consumidor Final, que base legal devo mencionar nessa nota fiscal?