Apuração de ICMS

Prezados colegas

*Empresa no Lucro Presumido

Quando em uma nota de entrada existe tanto o CFOP 1.102 (compra para comercialização) e CFOP 1.652 (compra de combustível)


E no CFOP 1.652 tem além de ICMS normal também ICMS-ST.

Nesse caso, não se pode utilizar o crédito de ICMS normal ? Ou seja não se toma o crédito do CFOP 1652 ? e podemos se creditar do ICMS normal do CFOP 1102 ?

Grato.

Boa Tarde
De regra combustível estão sujeito ao ICMS-ST e não gera direito a crédito do ICMS, conforme o artigo 274 do RICMS/SP.
ou seja na entrada de "COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES", terá que utilizar o CFOP 1.652, considerando que adquiriu para revenda dentro do estado e sem crédito do ICMS, caso a mercadoria esteja no rol do ICMS-ST.


FERNANDO BENTO
Consultor Fiscal/Palestrante
Email: @Oculto
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Twitter : Fernando Bento @Fernando_bento8

Obrigado Fernando!

No caso, os itens com outros CFOPS na mesma nota, pode-se creditar de ICMS, certo ?

Bom dia
Considerando que tenha uma saída tributada pelo ICMS, poderá ter o crédito, conforme os artigos 59 a 66 do RICMS/SP
se sua empresa é comércio tem que analisar se o produto tem ICMS-ST ou não
at.

Muito obrigado Fernando!