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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Thaís Vizzotto

Thaís Vizzotto

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Financeiro
há 6 anos Quarta-Feira | 19 dezembro 2018 | 09:55

Bom dia,
Estou com uma dúvida, eu recebi uma NF "remessa p/ industrialização" com o NCM 5.901 porém alguns itens vieram com CST 241 e outros com CST 041 , agora preciso emitir o retorno desse material, porem o sistema que utilizamos ele está retornando todo item com o CST 040 - qual Cst devo utilizar nesse retorno para os itens que tem o CST 241?

fernando bento

Fernando Bento

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a) Tributário
há 6 anos Quarta-Feira | 19 dezembro 2018 | 13:02

Boa Tarde
O CST de origem de regra continua o mesmo 2.
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
O CST de tributação pelo que verifiquei está errado nessa operação.
vou explicar
Na operação de industrialização por encomenda, desde que seja no prazo de 180 dias o ICMS é suspenso, conforme os artigos 402 a 408 do RICMS/SP.
ou seja o CFOP 5.901 e CST 50 e no retorno seria o CFOP 5.902 CST 50 também

FERNANDO BENTO
Consultor Fiscal/Palestrante
Email: @Oculto
Linkedin:linkedin.com/in/fernando-bento-32301a33/
Twitter : Fernando Bento @Fernando_bento8

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