Transporte interestadual - ICMS-ST

Bom dia!

Alguém pode ajudar em uma dúvida URGENTE?

Tenho uma empresa de transportes do simples nacional que faz fretes de SP para MS, faço CT-e sem destaque do ICMS, porém o destinatário paga o ICMS na barreira.

A pergunta é:

Na apuração do imposto o CT-e fica como sem substituição tributária, devo alterar em meu sistemas para COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA uma vez que foi pago o imposto na barreira, para não cobrar no PGDAS? Ou no PGDAS se trata de outros impostos?

Sua empresa fica onde? em São Paulo ou no Mato Grosso do Sul? ou em outro Estado?

Fica em SÃO PAULO

Bom dia
o ICMS é devido no local onde se incia o transporte.
Se sua transportadora é de SP e inicia o transporte no estado de SP com destino ao MS, o recolhimento será dentro do PGDAS-D
e não há motivos parar o transporte ser fiscalizado na barreira fiscal
A substituição tributária nos transporte, ocorre quando a empresa de SP, inicia o transporte em outro estado no qual o recolhimento é feito a parte do PGDAS-D.

FERNANDO BENTO
Consultor Fiscal/Palestrante
Email: @Oculto
Linkedin:linkedin.com/in/fernando-bento-32301a33/
Twitter : Fernando Bento @Fernando_bento8

Você é uma transportadora em São Paulo e está iniciando o serviço de transporte em São Paulo.
Emite-se o CT-e normalmente e suas obrigações acabam aí!
A transportadora optante pagará o ICMS de forma simplificada conforme o faturamento mensal.
Não se destaca o ICMS no CT-e (optantes não destacam o ICMS como é sabido, já que não gera crédito fiscal ao tomador do serviço)
No PGDAS-D será utilizado o anexo III da LC 123/2006, como esse serviço é fato gerador do ICMS, retire o percentual do ISS e coloque o percentual do ICMS do anexo I (olhe o faturamento dos últimos 12 meses para pegar o percentual do ICMS)


2) A cobrança no destino não tem nenhuma relação com sua prestação de serviço, ou seja, cumpra suas obrigações no Estado de São Paulo (onde está localizado) e o destinatário prestará contas com o seu Fisco, no caso, o Fisco do Mato Grosso do Sul.

Primeiramente obrigada Fernando por sua resposta.

Mas para eu entender melhor, ICMS é um imposto e a substituição tributário outro?

A minha preocupação é de estar pagando em duplicidade o imposto, pois pagam na barreira e no PGDAS-D paga uma alíquota maior pq no meu programa ele joga todos como sem ST, então achei que teria que ser com ST já que paga na barreira para não pagar 2 vezes.

Bom Dia
Tem que verificar o que está sendo cobrado na barreira fiscal
pois conforme informado se a sua transportadora é de SP e inicia o transporte no estado de SP com destino ao MS, o recolhimento será dentro do PGDAS-D, e não há outro tipo de valor a ser recolhido a parte.

FERNANDO BENTO
Consultor Fiscal/Palestrante
Email: @Oculto
Linkedin:linkedin.com/in/fernando-bento-32301a33/
Twitter : Fernando Bento @Fernando_bento8

Fernando Bento, desculpe pois não tenho mta experiência na área, desde já agradeço sua atenção.


Agora to entendendo um pouco, verifiquei que o recolhimento que é feito na barreira é em cima do produto e não do frete.

Mas ainda continuo com dúvida no recolhimento. To achando que meu cliente está pagando muito, não sei se estou emitindo o CT-e errado, emito com CFOP 6353 e CST 041 está correto? Ou devo emitir de outra maneira?

Mto obrigada pela sua ajuda e atenção.

Boa Tarde
O ICMS nesse caso é tributado dentro do PGDAS-D
o CFOP é de acordo com o tomador do serviço
mas o CST seria o 00 ou CSOSN 102.
pois essa operação é tributada pelo ICMS, e se utiliza o CST 041, indica que a operação não é tributada, o que não é seu caso.

FERNANDO BENTO
Consultor Fiscal/Palestrante
Email: @Oculto
Linkedin:linkedin.com/in/fernando-bento-32301a33/
Twitter : Fernando Bento @Fernando_bento8

Boa tarde.

Na intenção de somar ao tópico, caso outras pessoas com dúvidas parecidas venham consultar, vou deixar aqui minha colaboração:

Primeiramente, o CST para os serviços de transportes de empresas optantes pelo simples nacional deve ser o 90, conforme a página 185 do MOC CT-e 3.0, além disso, deverá ser indicado que o contribuinte é do Simples Nacional (1 = sim). No entanto, estes detalhes devem ser destacados na parametrização primário do sistema emissor do CT-e.
Caso contrário, a empresa até pode estar enquadrada como simples nacional, mas está emitindo o conhecimento de transporte como uma empresa normal (RPA) e isso é passivo de autuações fiscais com multas calculadas sobre o valor da mercadoria transportada.

Lívia, isso pode estar acontecendo com seu cliente, então sugiro que verifique estes detalhes.

Fernando Bento e Edmar Favacho Galvão muito obrigada pelos esclarecimento de vocês, peço desculpas pela demora, pois estava de férias.

Cheguei a achar que deveria estar fazendo o CT-e com CST 010 ou 060 para na hora de gerar o DAS o valor ser menor, já que meu cliente está reclamando que o imposto está mto alto.

Bom dia,

Estou com uma dúvida tenho um cliente que é uma transportadora localizada em SP, ela inicio uma prestação de serviço em outra UF (MG), O remetente é contribuinte do ICMS em MG e fica devido a ele o recolhimento do mesmo, a mercadoria virá para SP.

Sei que meu CTE será emito com o CFOP 6.932 - Transporte Iniciado em Outra UF diversa do prestador como fica o destaque do ICMS e a CST dele?

Atenciosamente,

Angélica Tomaz

Angélica T. Tomaz da Silva, bom dia.

Se é o remetente que vai realizar o recolhimento do ICMS use o CST 090, sem o destaque do ICMS e informe nos dados adicionais o valor do Imposto e o responsável pelo recolhimento (o comprovante de pagamento deve acompanhar o transporte).

Caso a transportadora fosse responsável pelo recolhimento, você usaria o CST 00 com destaque do imposto e nos livros fiscais e SPED, seria realizado o estorno.

Eu sendo uma empresa de MG que levo minha mercadoria até uma transportadora de SP, que a mesma irá fazer as entregas. Eu devo recolher o ICMS/ST de fretes?

Renata Bom dia.

Se a transportadora de MG somente se responsabilizar pelo transporte de MG a SP, ela irá recolher o ICMS normal no final do período de apuração, seja por "débito x crédito" ou pelo "crédito presumido de 20% sobre os débitos".