x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 3

acessos 280

Distribuição de produtos objeto da atividade para funcionári

Francisco Lourenço

Francisco Lourenço

Iniciante DIVISÃO 4 , Consultor(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 20 dezembro 2018 | 18:53

Senhores contadores, ajudem-me com essa questão:

Meu cliente é um atacadista de alimentos e fará a distribuição de um item (Peru) à todos os funcionários.
Qual o tratamento fiscal dessa operação?
Gostaria de poder emitir uma única nota fiscal de todos os itens, e não uma nota por funcionário. É possível isso? Quem seria o "cliente" desta nota?

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 6 anos Quinta-Feira | 20 dezembro 2018 | 22:53

Não existe legislação para essa situação, assim, emita uma nota fiscal com o CFOP 5.949 e no campo destinatários poderá colocar "DIVERSOS FUNCIONÁRIOS". Cite no campo informações complementares da NF-e que a saída diz respeito a presente para funcionários (COMEMORAÇÃO DE FINAL DE ANO) e que tal nota está sendo emitida apenas para pagar o ICMS (PREÇO DE CUSTO) e regularização do estoque.
No mais, não tem complicações. O que o Fisco exige é a emissão da Nf-e e respectivo ICMS.
Coloque isso como uma despesa e estará tudo certo!

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 6 anos Terça-Feira | 5 fevereiro 2019 | 12:14

Escolha a própria empresa como destinatária, ou um funcionário da empresa, como dito acima, não conheço legislação a respeito.
O que poderá existir é um entendimento através de parecer, de uma resposta a uma consulta, mas aí é um entendimento como outro qualquer.
Emita a nota fiscal para regularizar o estoque, destaque o ICMS já que não tem benefício fiscal (isenção) para tal e estará tudo certo.

No campo informações complementares relate o ocorrido. É apenas uma emissão de nota fiscal atípica!

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade