Compra de material com ST (Vidro)

Prezados amigos (as).

Minha dúvida é a seguinte. Uma empresa que Industrializa Vidros que está no Simples Nacional. Ela compra do Fabricante o Vidro e Industrializa e Vende o Produto Industrializado.

Esta empresa comprou do Fabricante o vidro, mais o fabricante não destaca em suas Notas Fiscais a ST. Dai a Industria que compra o vidro e industrializa paga a ST no mês seguinte ao da Venda já do produto Industrializado.

Gostaria de saber o motivo do pq o fabricante não pagar a ST e destaca em sua Nota Fiscal e a Industria que comprou o Vidro e industrializou efetua o pagto da Nota Fiscal com ST embutido ao Fabricante e depois, a Industria que comprou e industrializou o Vidro calcule o valor da ST em junto ao produto em sua Nota Fiscal de Venda.

Me desculpem aqui se a minha pergunta não foi clara. Mais preciso de um esclarecimento sobre este assunto. Muito obrigado a todos.



Att,


Wallace

Boa tarde.

Wallace, quando a indústria compra insumos ou matéria prima que serão industrializados, não se aplica a ST, salvo se a indústria for revendedora do mesmo produto que adquiriu.


CONVÊNIO ICMS 142/18, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Cláusula nona:

Salvo disposição em contrário, o regime de substituição tributária não se aplica:

I - às operações interestaduais que destinem bens e mercadorias submetidas ao regime de substituição tributária a estabelecimento industrial fabricante do mesmo bem e mercadoria;

III - às operações interestaduais que destinem bens e mercadorias a estabelecimento industrial para emprego em processo de industrialização como matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem, desde que este estabelecimento não comercialize o mesmo bem ou mercadoria;


Na saída da indústria já do produto final é que haverá incidência da Substituição Tributária.

Bom dia Alexandre.

Muito obrigado por sua resposta, tirou uma enorme dúvida que tenho.