Caldas, no forum contabeis possui um trabalho que é tratado sobre as aliquotas de cada estado, seria bacana voce dar um olhada pois irá dar uma diretriz sobre a aliquota aplicavel para o seu produto. Quanto a substituição tributaria desse produto, peço que verifique com o Regulamento de seu Estado.
Existindo a aplicabilidade do Imposto indireto do ICMS, a Industria irá pagar o ICMS "proprio" sobre a aliquota que se encontra no RICMS. Ocoorendo a incidencia da S.T, a industria é responsavel passiva pela retenção do imposto.
Espero ter ajudado
Abraços
"God Our Hope, Our Salvation"
"Para vencer na vida não é importante chegar em primeiro. Simplesmente é preciso chegar, levantando a cada vez que cair pelo caminho."