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Retenção de ISS

Carolina Ferreira

Carolina Ferreira

Iniciante DIVISÃO 2 , Auxiliar Administrativo
há 6 anos Quarta-Feira | 2 janeiro 2019 | 16:56

Boa tarde!

Trabalho em uma empresa de engenharia em Santo André e estou tentando emitir uma nota de serviço e o tomador também é do mesmo município, o código de serviço da empresa para qual trabalho é 7.01 e do tomador é 14.01, na emissão da nota estou retendo o ISS, mas está sento rejeitado pela prefeitura. No programa que utilizo, a mensagem de rejeição é essa :
(E199) Conforme legislação municipal esta prestação de serviço não deve ter o imposto retido. Informe o campo
ISS Retido com o valor 2, e não informe o campo Valor ISS Retido.
Segundo o pessoal do suporte do programa, essa mensagem é porque o código 7.01 não permite retenção.

Minha dúvida é: como os serviços são prestados dentro do mesmo município coloquei a retenção, não está certo?

Obrigada desde já !

Andreia Cestari

Andreia Cestari

Prata DIVISÃO 2 , Coordenador(a) Contabilidde
há 6 anos Quarta-Feira | 2 janeiro 2019 | 18:03

boa tarde,

Não sou de Santo André, mas a atividade 7.01 pela lei federal não tem retenção de ISS, alguns municípios criam retenções especifica para algumas atividades ou acima de algum valor, ou ate mesmo para todas as NF emitidas quando o tomador e do mesmo município.

no seu caso você emiti a NF sem retenção (conforme informado pelo suporte) e a sua própria empresa ira recolher o ISS em guia de prestador.

Como sua empresa é de engenharia, acredito que você esta acostumada a emitir NF de construção civil 7.02 ai sim tem retenção de ISS pois é devido ao tomador do serviço recolher, agora como 7.01 geralmente e utilizado para projetos/estudos de engenharia ele é devido pelo prestador por isso não tem a retenção.



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