Restituição ICMS ST, empresa do Simples Nacional.

Boa tarde !

Gostaria de saber se alguém tem alguma noção do prazo que a Secretaria da Fazenda de SP leva para Restituir o valor pago indevidamente (pago 2x), visto que demos entrada em um processo no mês de 06/2018 e até o momento não houve movimentação e quando procuramos esclarecimento junto a Secretaria, ninguém sabe nos orientar.

Att,

Thiago.

Thiago, aqui no Ceará a Ouvidoria da SEFAZ é muito eficiente!

Faça isso aí em São Paulo, a Ouvidoria existe para oferecer soluções aos contribuintes. Segue Link:

https://portal.fazenda.sp.gov.br/Institucional/Paginas/ouvidoria.aspx

Vou tentar Jose, muito obrigado.

Thiago
mas por qual motivo foi pago esse ICMS indevidamente ? qual foi a operação ? e qual seu regime de tributação
pois depende da sua situação poderá lançar o crédito diretamente em sua apuração.

FERNANDO BENTO
Consultor Fiscal/Palestrante
Email: @Oculto
Linkedin:linkedin.com/in/fernando-bento-32301a33/
Twitter : Fernando Bento @Fernando_bento8

Então Fernando a empresa é simples nacional, e recolheu a guia de ICMS no valor ex: de 17.000,00 sendo que era 1.700,00. Liguei lá na ouvidoria ontem e me orientaram a mandar um e-mail para eles cobrando alguma novidade sobre o assunto.

Boa Tarde
Infelizmente nesse caso seria o processo de restituição junto ao posto fiscal, inclusive a SEFAZ/SP tem os procedimentos no site.

portal.fazenda.sp.gov.br

A legislação não menciona prazo para analise do processo para restituição, mas geralmente recebe uma notificação no DEC.


FERNANDO BENTO
Consultor Fiscal/Palestrante
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