Recusa de nota fiscal de devolução

Olá

Uma Empresa(vendedora) recusou uma nota fiscal de devolução, emitida pela compradora (Simples Nacional), porque só aceitaria parte dos produtos como devolução. A emissão da Nota fiscal foi em Novembro/18.

E agora como dar entrada no estoque e devolver apenas o que a vendedora aceita como devolução? Qual o procedimento fiscal para a nota de devolução recusada? Como faço para devolver apenas parte da mercadoria , legalmente?

Estou confusa, por favor me ajudem.

Boa Tarde
Nesse caso conforme o artigo 453 do RICMS/SP, deverá emitir uma nota fiscal de entrada
Referente ao CFOP, conforme a RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA N° 200, de 22 de Maio de 2012 / RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 4.690/2014, de 05 de janeiro de 2015., utiliza-se o CFOP como se fosse devolução 1.201/1.202 ou 1.411.

Na emissão dessa NF-e, modelo 55, será preenchido com os proprios dados do emitente da NF-e, conforme entendimento da RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 6360/2015, de 08 de Janeiro de 2016 / RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 15571/2017, de 25 de Maio de 2017.


FERNANDO BENTO
Consultor Fiscal/Palestrante
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