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Rosivan Rosa de Assis
Iniciante DIVISÃO 2 , Analista ContabilidadeBom dia! Estou com uma duvida sobre um assunto temos uma empresa que faz fabrica peças de equipamentos sobre medida para serem aplicados em outra empresa. Neste caso a nota fiscal para faturamento seria uma venda de peças ou uma nota fiscal de serviço de fabricação de peças?
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3 , AtendenteVixe, essa discussão é antiga e opinião para todos os lados...nem doutrina se entende, tampouco a justiça.
O artigo 4º do Decreto nº 7.212/2010 diz que incide IPI; por sua vez, a LC 116/2003 (item 14 da lista anexa) diz que é serviço!
Tem que ver especificamente o Fisco municipal da sua cidade e ao mesmo tempo a visão do Fisco federal.
Somente uma consulta oficial resolve essa contenda!
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