Diego Formigari
Bronze DIVISÃO 5 , Analista AdministrativoPessoal,
Alguém tem cliente que em 2017 ultrapassou o Sublimite do SN de tal forma que em 2018 apurava os tributos federais como SN e os estaduais como RPA, e esteja apresentando problemas na Conta Fiscal, mais precisamente, a informação de GIA indevida para as competências de 2018?
Isso aconteceu com um cliente nosso durante essa semana (7 a 11/01/2019). Até dezembro as GIAs de 2018 estavam normais na Conta Fiscal. Parece que algo aconteceu na "virada do ano".
- Alguém está com esse problema?
- Sabe identificar o motivo?
- Encontrou a solução?
- Foi no PF de jurisdição da empresa?
Estive no PF Butantã DRTC-III-Capital na sexta 11/01/2019 mas não souberam me dizer o que estava acontecendo.
Bom, acredito que sei o que está acontecendo, porém, não sei dar a solução.
Acesse a Conta Fiscal por Mês de Referência do contribuinte que apresenta esse problema, e deixe o mouse parado (sem dar cliques) em cima de "Regime Atual" (escrito com letras azuis). Vai abrir uma caixinha com o "Histórico do Regime".
Para o nosso cliente essa caixinha está aparecendo assim:
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| .......... Histórico do Regime .......... |
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| Data Início | ..Data Fim.. | Regime |
|xx/xx/xxxx| 30/06/2007| .RPA-ST. |
|01/07/2007| 31/12/2018| .SN-ST. |
|01/01/2019| ... Atual ... | .RPA-ST. |
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Na minha humilde opinião, é aqui que está o problema.
Atente-se às datas que destaquei.
Visto que em 2018 o ICMS era apurado como RPA, essa caixinha deveria estar assim:
|------------------------------------------|
| .......... Histórico do Regime .......... |
|------------------------------------------|
| Data Início | ..Data Fim.. | Regime |
|xx/xx/xxxx| 30/06/2007| .RPA-ST. |
|01/07/2007| 31/12/2017| .SN-ST. |
|01/01/2018| ... Atual ... | .RPA-ST. |
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Eu disse isso à pessoa que me atendeu no PF Butantã, mas ela não conseguia entender o que eu estava dizendo.
Para a minha sorte, quando estava em atendimento, na mesa ao lado tinha uma outra pessoa que estava com o mesmo problema, então ao menos afastei a hipótese de ser uma exclusividade com o nosso cliente, me levando a crer que pode ser um problema que está afetando outros contribuintes paulistas.
Como a pessoa que me atendeu viu que não era exclusividade minha, ela e a outra pessoa que atendia o outro caso igual ao meu subiram para falar com um responsável.
Depois de uns 15 minutos ela voltou para a mesa, anotou meu telefone e e-mail, protocolou um processo GDOC para me dar um comprovante, e por fim me disse que haverá uma reunião na semana que vem (14 a 18/01/2019) em que o assunto será tratado.
Quero saber se vocês também estão com esse problema para "unir forças" e pedir providências em caráter urgente.
Obrigado pela atenção!
"Uivemos, disse o cão. Livro das Vozes."
Pessoal,
Só para concluir o tópico, demorou um pouco mas meu problema foi resolvido e era exatamente o que havia informado no post anterior. Então se por acaso acontecer com alguém é só proceder da mesma forma.
Essa semana voltei ao PF Butantã DRTC-III-Capital porque o problema persistia.
No atendimento pedi para confirmar se a minha opinião estava correta e reiterar o pedido de urgência.
A pessoa que me atendeu subiu até o mezanino para falar com o responsável e voltou com a informação de que até o final dessa semana a Conta Fiscal por Mês de Referência estaria ajustada e que o problema era exatamente o que havia apontado.
Ontem, 24/01/2019, a Conta Fiscal por Mês de Referência já estava com o Histórico do Regime ajustado, porém, ainda constava GIA indevida. Hoje, 25/01/2019, o ajuste finalmente surtiu efeito, não consta mais GIA indevida e a Conta Fiscal por Mês de Referência está normal.
Bom, é isso...
Um abraço à todos!
"Uivemos, disse o cão. Livro das Vozes."