Posso tomar crédito de ICMS caso não haja destaque de ICMS n

Alguns fornecedores de meu cliente não fazem o destaque do ICMS na nota fiscal (nem valor, nem alíquota).
Posso tomar crédito de ICMS caso não haja o devido destaque?

Gostaria de saber para casos em que o fornecedor é RPA e também para caso o fornecedor seja optante pelo simples nacional (há casos em que não há destaque da aliquota em campo próprio, porém há nos dados adicionais da NF, e tem casos que não tem em lugar nenhum).

Amanda,

A princípio, se não há destaque não há direito a crédito, pois o destaque do imposto depende de diversos fatores, como por exemplo:

RPA
Se o material é isento de ICMS não virá destaque na nota e por consequência você não vai tomar um crédito que não existe devido à isenção.

Simples
Quando o fornecedor é do Simples, tem que ter a informação nos dados adicionais para você ter direito a crédito. Caso não venha você pode solicitar uma carta de correção para o fornecedor pedindo que ele informe de acordo com a Lei.

Obrigada, Karina!

No caso das empresas optantes pelo Simples Nacional, se tiver a informação nos dados adicionais basta para que eu possa tomar o crédito então, correto? Não é necessário que tenha em campo próprio?

E no caso de RPA que tenha vendido produtos que não possuem isenção de ICMS, como devo proceder?

Amanda

Está correto, e você vai tomar crédito no valor informado nos dados adicionais.


Sem o destaque não toma crédito.
Estes casos tem que ser analisados de acordo com as informações constantes das notas fiscais e caso você encontre algum erro ou divergência deve ser solicitada a correção.

Muito obrigada, Karina!