Rogerio
Iniciante DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita FiscalO responsável para emitir a nota de anulação de frete é o emitente ou o Tomador?
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Rogerio
Iniciante DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita FiscalO responsável para emitir a nota de anulação de frete é o emitente ou o Tomador?
Bruno dos Santos Teixeira
Bronze DIVISÃO 3 , Analista FiscalBoa noite Rogério!
Prezado, é preciso ficar atento ao entendimento de cada Estado.
Acesse o link abaixo, no Art. 22-A. Creio que vai te ajudar.
info.fazenda.sp.gov.br
Att.
Fernando Bento
Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a) TributárioBoa Tarde
Se formos pelo entendimento geral do AJUSTE SINIEF N° 009, 25 DE OUTUBRO DE 2007, Cláusula décima sétima , o tomador quando o contribuinte emite a nota fiscal de anulação de valores.
Ressalta-se que quando se trata de erro de emissão no CT-e por informar o tomador errado, conforme a Cláusula décima sétima-A do AJUSTE SINIEF N° 009, 25 DE OUTUBRO DE 2007, a responsabilidade pela anulação de valores será da própria transportadora o tomador somente deve registrar um evento que desconhece tal CT-e emitido.
FERNANDO BENTO
Consultor Fiscal/Palestrante
Skype: Fernando Bento
Email: @Oculto
Linkedin:linkedin.com/in/fernando-bento-32301a33/
Twitter : Fernando Bento @Fernando_bento8
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