Ola Ednéia,
Você deve solicitar e ele uma declaração de isento de inscrição estadual e não contribuinte do ICMS, veja modelo abaixo, de posse desta declaração voce vai emitir uma nota fiscal de entrada e em dados adicionais você vai descriminar,
Mercadoria devolvida ref a nota fiscal de venda No. ........ (sua NF) de ....../....../...... pelo motivo de ...........................
acrescentar:
NOTA EMITIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 136 DO RICMS/OO SAO PAULO.
DECLARAÇÃO DE NÃO CONTRIBUINTE DE ICMS
À
( sua empresa )
A empresa______________________________, estabelecida à, __________________________________CEP: __________ inscrita no CNPJ:____________________, é considerada NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS, nem sujeita à inscrição no Cadastro de Contribuinte da Secretaria da Fazenda do estado de ________________, e conseqüentemente, dispensada das obrigações fiscais.
Sendo assim, está devolvendo o material discriminado abaixo descriminado, por motivo de ....................................................
Descrição da Mercadoria
Valor
Atenciosamente
______________________________________________
Carimbo e assinatura do responsável pela empresa)
Espero ter ajudado,
Sds,
Edson